Secretaria da Justiça e Cidadania recebe prefeito de São Miguel Arcanjo
Na manhã desta quarta-feira (06/12), o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, recebeu, no Salão Nobre da pasta, o prefeito de São Miguel Arcanjo, Paulo Ricardo da Silva, e equipe técnica do município.
Na pauta do encontro, foram tratados assuntos institucionais entre a pasta estadual da Justiça e Cidadania e a secretaria municipal para parcerias futuras, além do andamento do projeto de construção do Parque Linear do Córrego Guapé que foi inscrito no edital de 2021 do Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID).
O secretário-executivo relembrou a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em dar uma segunda chance aos projetos do último edital. “Todos os projetos apresentados tinham inconsistências. Em abril, realizamos uma reunião virtual com mais de 300 prefeitos, além do encontro, em maio, com representantes municipais durante o Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto, para que os recursos do FID contemplem o maior número possível de cidades e projetos inscritos”, pontuou.
O projeto apresentado por São Miguel Arcanjo passou pela análise técnica realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do estado de São Paulo, contratada pela Secretaria da Justiça e Cidadania para verificar a consistência de cada proposta, e está em fase de classificação pelo Conselho Gestor do FID.
Participaram da reunião o secretário municipal de obras de São Miguel Arcanjo, Felipe Marques da Silva, o assessor da prefeitura, Márcio Arruda, e o coordenador do FID, Elnatan Ferreira de Oliveira, e o assessor especial do gabinete da SJC, Marcos Paulo.
Sobre o FID
O FID tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do estado.