Procon-SP fiscaliza lojas de brinquedos em Operação Dias das Crianças

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realiza a Operação Dia das Crianças. A ação começou em 30 de setembro e tem por objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam e prestam serviços voltados para o público infantil.

Durante a operação serão verificadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é verificar se informações referentes a preço e forma de pagamento estão sendo prestadas de maneira clara, precisa e ostensiva; se as embalagens dos brinquedos possuem informações obrigatórias, como certificado do Inmetro, faixa etária, identificação fiscal do fabricante ou distribuidor, instruções de uso e descrição exata dos itens inseridos na embalagem; e se os estabelecimentos possuem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor acessível ao consumidor.

No início de outubro a Fundação também divulgará pesquisa comparativa de preços de produtos para o Dia das Crianças. Na pesquisa de 2015 a maior diferença encontrada foi de 233,31%, em Campinas, no brinquedo Peppa com som, da Estrela, cujo preço variou de R$ 39,00 a R$ 129,99, diferença de R$ 90,99.

Assessoria de Comunicação

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

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