Secretário da Justiça recebe juízas da 15ª Vara Criminal

Magistradas apresentaram proposta para implementação de Justiça Restaurativa no TJSP

O secretário da Justiça e Cidadania (SJC), Fábio Prieto, e o secretário-executivo, Raul Christiano, se reuniram na tarde desta quarta-feira (07) com as juízas da 15ª Vara Criminal, Elaine Cristina Pulsineli Vieira Gonçalvez e Manoela Assef da Silva, no Salão Nobre da Pasta.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), Luane Natalle, e a coordenadora geral de Direitos Humanos, Maísa da Costa.

Na ocasião, as magistradas apresentaram proposta para a implementação da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Justiça Restaurativa é um modelo de composição voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. É uma oportunidade de diálogo, em busca da restauração da paz social.

O secretário sugeriu a elaboração de projeto de lei, a partir da experiência das magistradas. “Creio que devemos ouvir profissionais com experiência relevante, como é o caso das ilustres juízas, e oferecer ao Congresso Nacional uma proposta legislativa”, disse Prieto.
“Esta questão interessa ao País”, complementou. Por sugestão do Secretário, as magistradas coletarão material de pesquisa e farão a sugestão dos profissionais capacitados a colaborar no projeto.

Governo do Estado de SP