Comarca de Ilha Solteira ganha novo Fórum
Prédio, de três pavimentos, tem 3,3 mil m2 de área construída
A Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania inaugurou, na manhã desta quinta-feira (28 de julho), o Fórum da Comarca de Ilha Solteira, na região noroeste do estado. O prédio, de 3,3 mil m2 de área construída, atenderá à Comarca formada pelos municípios de Ilha Solteira e Itapura que, juntos, têm cerca de 32 mil habitantes.
“Este Fórum está preparado para o presente e o futuro promissor de Ilha Solteira”, disse o governador Geraldo Alckmin na solenidade. “Não há democracia sem justiça, que é a pedra basilar da sociedade”, sublinhou o governador, lembrando que o prédio inaugurado já prevê instalações para futuras varas judiciais. “Prédio moderníssimo, salão de júri, sala para advogados, defensores, assistentes sociais, psicólogos, enfim, o jurisdicionado será o grande beneficiário desse trabalho”, explicou.
O governador citou que, desde 2011, o governo estadual já investiu R$ 211,9 milhões no programa de construção e reforma dos fóruns em todo o Estado. No período, a Secretaria da Justiça entregou 88 obras, das quais 15 foram novos prédios, 12 reformas e 61 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência. “O Estado está investindo para que a Justiça esteja em melhores condições para prestar serviços aos jurisdicionados”, afirmou.
“Este prédio não tem luxo ou ostentação, mas está apto a receber todo o sistema de Justiça da comarca, com instalações adequadas para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, advocacia e Defensoria Pública”, afirmou, na cerimônia, o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
“Trata-se de um grande investimento do Estado e é bom lembrar que quem investe em justiça, investe em cidadania”, acrescentou, ao citar que o governo estadual destinou recursos da ordem de R$ 8,2 milhões na obra, construída em parceria com a Prefeitura de Ilha Solteira, que doou o terreno.
Para o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, o novo Fórum de Ilha Solteira permitirá servir dignamente “sobretudo aos que trabalham no sistema de Justiça e aos cidadãos que aqui acorrem para ver seus direitos reconhecidos”.
O prefeito de Ilha Solteira, Bento Sgarboza, enalteceu a parceria entre o governo estadual e a Prefeitura, destacando que o novo Fórum é mais um resultado desse trabalho. Segundo o prefeito, os investimentos que Ilha Solteira tem recebido do governo do estado vêm contribuindo para “transformar esta pequena cidade numa das melhores cidades do País”.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o novo Fórum contribuirá para “uma Justiça melhor, à altura do povo de São Paulo”. Enfatizando a interlocução que o Judiciário tem mantido com o Executivo e o Legislativo, o presidente do TJ citou investimentos para que a justiça paulista seja “mais ágil, célere e eficiente”, e destacou o significado da obra. “Esta Casa da Justiça é extremamente importante para Ilha Solteira”.
O PRÉDIO
O Fórum de Ilha Solteira está localizado na Avenida Brasil Norte, nº 1.180 e poderá abrigar três varas judiciais, além do Juizado Especial. Tem 3.385,95 m² de área construída, divididos em três pavimentos. Desse total, 3.026,30 m² estão destinados ao Tribunal de Justiça; 225 m² ao Ministério Público, 34,65 m² à Defensoria Pública, e 79 m² à área para psicólogas e assistentes sociais. O prédio, com capacidade para abrigar três Varas Judiciais além do Juizado Especial, conta com quatro salas para cartórios, quatro salas de audiências, quatro gabinetes para Juízes, gabinetes para Promotores de Justiça, salão do júri, sanitários (inclusive adaptados para pessoas com mobilidade reduzida), área para posto bancário e estacionamento com 66 vagas, entre outras dependências.
Prestigiaram a solenidade de inauguração do Fórum Fátima Sgarboza, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ilha Solteira; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim; o secretário de Turismo interino, Romildo Campelo; Eduardo Garcia Albuquerque, juiz de Direito diretor do Fórum da Comarca de Ilha Solteira; André Luiz Tomasi Queiroz, juiz de Direito do Fórum de Ilha Solteira; Luciane Antunes Magnotti, promotora de Justiça de Ilha Solteira, representando o procurador-geral de Justiça; Júlio César Valese, defensor público, coordenador auxiliar da Regional de Araçatuba, representando o defensor público-geral; Fábio Corcioli, presidente da Sub-Seção de Ilha Solteira da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da OAB-SP; Frei Francisco Belotti, presidente nato da Associação Lar São Francisco de Assis da Providência de Deus; Frei Jessé, administrador do Hospital de Ilha Solteira; Antonio Carlos Ribeiro, prefeito de Castilho; o deputado estadual Itamar Borges, e várias outras autoridades.
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Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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