Operação interdita posto por irregularidade na quantidade e qualidade de combustível vendido
Nesta terça-feira, 14 de junho, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o Procon-SP e a Polícia Civil realizaram a 23ª etapa da Operação Combustível Limpo na capital do Estado de São Paulo.
A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis e contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
“Na operação de hoje constatamos que o estabelecimento no qual encontramos irregularidades passou por reformas recentes e estava com bombas medidoras novas para atrair clientes. No entanto, as irregularidades foram flagradas em todas as bombas e o posto foi autuado pelas entidades competentes da Operação Combustível Limpo”, explica o secretário.
As equipes do Ipem-SP, Procon-SP e da Polícia Civil fiscalizaram três postos de combustíveis na ação nos bairros Vila Suzana, Vila Morumbi e Jardim Vazani.
Foram encontradas irregularidades nos três postos, dentre elas: prejuízo ao consumidor por abastecer menos do que o valor pago; desconformidade da gasolina comum, que apresentou 37% de teor de etanol; atuar sem a autorização da ANP; violação dos pontos de selagem das bombas; instrumento com alterações em suas características; produtos c/ prazo de validade vencido; não exibir o preço de todos os combustíveis na entrada do estabelecimento; produtos sem preço; bombas sem a informação do distribuidor; inadequação na informação de preço; e não manter as notas fiscais de combustíveis.
Ao término da fiscalização, dois postos foram autuados e um completamente interditado, com as bombas irregulares lacradas.
Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, “esse foi mais um trabalho minucioso das equipes de fiscalização no combate às práticas ilegais que prejudicam o consumidor e o comerciante honesto”.
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 23 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 103 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. Destes, 55 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto; 14 estavam fechados no momento da operação; 33 estavam corretos; e um posto estava aberto, mas sem energia elétrica, portanto não houve fiscalização.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
