2° episódio do Podcast Diálogo Cidadão
No 2° episódio do podcast “Diálogo Cidadão”, a Liberdade Religiosa foi tema do bate-papo do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, com a deputada estadual Damaris Moura, autora da Lei nº 17.346/2021, que garante a livre manifestação de crença e o combate à intolerância, e com a secretária-geral e presidente do Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, Vânia Maria da Silva Soares.
Em alusão ao 1º ano da lei, no próximo dia 25 de maio, São Paulo vai celebrar, com um grande encontro no Palácio dos Bandeirantes, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa. O evento reunirá autoridades, representantes religiosos, além de membros da sociedade civil.
São Paulo é pioneiro na garantia à liberdade de crença, no fomento de uma cultura de paz e no combate à intolerância religiosa. Um dos primeiros passos nesse sentido foi a formação, em 2006, do Fórum Inter-religioso, pela Secretaria da Justiça e Cidadania, composto por 100 membros de diversos setores, entre eles, de 27 segmentos religiosos, além de representantes de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil. E a inovação da legislação de 2021 foi a possibilidade de punir, de forma administrativa, atos de intolerância religiosa.
