Governo de SP assina decreto que pune discriminação contra a mulher e cria espaços descentralizados de atendimento
Na próxima sexta-feira, 4 de março, às 10h30, o Governo do Estado de São Paulo promove ato em defesa da vida das mulheres, “Violência nunca mais”, no Palácio dos Bandeirantes.
No evento, serão assinados o Decreto que dispõe sobre o processo de apuração e punição de qualquer forma de discriminação contra a mulher; convênio para criação da Casa da Mulher que beneficiará 45 municípios e distribuição de cartilha com orientações de como enfrentar a violência contra a mulher.
A iniciativa é uma parceria entre as secretarias estaduais da Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico, Direitos da Pessoa com Deficiência e Fundo Social.
