Governo do Estado faz ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira
O Governo do Estado, por meio da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entregou nos dias 16 e 17 de maio, 157 títulos do Programa de Regularização Fundiária Urbana em três cidades na região do Vale do Ribeira.
A primeira entrega ocorreu na cidade de Registro- SP, no Centro de Convivência ao Idoso, na Vila Tupi. O Secretário-adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira; o Diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla; junto ao Prefeito de Registro, Gilson Wagner Fantin, entregaram a 43 famílias títulos de propriedade aos moradores dos bairros de Vila Nova Registro, Vila Romão e Vila Nova Godoy. Desde 1995, por meio programa ação social do Governo do Estado, foram regularizados 1.550 imóveis em Registro. O convênio em vigor prevê a titulação de 3,4 mil unidades imobiliárias.
O Prefeito da cidade, Wagner Fantin, agradeceu a todos os presentes, e em especial à Oficial do Cartório, Dra. Marina, que tem feito pesquisas minuciosas para comprovar a posso das propriedades e emitir os títulos. “Sem a parceria entre Prefeitura, Itesp e o Cartório seria impossível realizar esse sonho dos moradores”, enfatizou o Prefeito.
De acordo com o Secretário-adjunto, Luiz Madureira destacou que o Programa de Regularização Fundiária já entregou 1.550 títulos de propriedade em Registro. “O convênio em vigor prevê a titulação de 3.400 unidades imobiliárias no Município. E vamos trabalhar muito para atingir essa meta”, destacou o Secretário.
Estiveram presentes no Centro de Convivência do Idoso o Vice-prefeito, Nilton Hirota; a Primeira-dama, Maria Amélia Fantim; o Presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Sérgio Machado; a Oficial de registro de imóveis da Comarca de Registro, Marina Durlo Nogueira Lima; os Diretores-adjuntos de Recursos Fundiários e de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional do Itesp, Gabriel Veiga e Ari Ribeiro; o Coordenador da Regional Sul, José Renato Lisboa; os Supervisores do Fundiário e de Formação de Pariquera-Açu, Antônio Garcia Leal e Vagner da Cruz Martins; servidores; moradores; entre outros.
Após a entrega dos títulos no município de Registro, o Secretário-adjunto da Secretaria da Justiça, o Diretor executivo do Itesp, Marco Pilla e o Prefeito da cidade, Valmir da Silva entregaram na Câmara Municipal da cidade de Iporanga, em 17 de maio, 79 títulos de domínio aos moradores da área central de Iporanga. O convênio em vigor prevê a regularização de 700 unidades habitacionais. Desde 1995, quatrocentos e noventa e sete imóveis foram regularizados no município.
Compareceram na Câmara Municipal o Vice-prefeito, Edmundo Rodrigues dos Santos; o Presidente da Câmara Municipal, Ariovaldo Lopes Rodrigues; o Diretor regional da Casa Civil, Noel Castelo, representando o Secretário chefe da Casa Civil, Samuel Moreira; o Assessor parlamentar Azarias Amaral, que representou o Deputado André do Prado; e Clodoaldo Carlos de Oliveira, que representou o PTB municipal e o Deputado Campos Machado.
Na parte da tarde do dia 17 de maio, na cidade de Eldorado, a Secretaria da Justiça e o Itesp, entregaram também 35 títulos de domínio aos moradores da Vila Nova Esperança, em Eldorado. Durante o encontro o Diretor do Itesp, Marco Pilla e a Prefeita da cidade assinaram o aditamento de convênio, que prevê a regularização 1.050 unidade habitacional nos municípios.
O Secretário-adjunto cumprimentou a todos e os membros da mesa e ressaltou que a regularização fundiária é de prioridade do Governo do Estado. “Já foram entregue quase 35 mil títulos no Estado, desses 13.193 são do Vale do Ribeira, que corresponde a 38% do total. Esse trabalho executado pela Secretaria da Justiça, por meio da Fundação Itesp, leva segurança jurídica e cidadania às famílias”, disse Madureira.
Por fim, o Diretor do Itesp, Dr. Marco Pilla, agradeceu a parceira que os prefeitos das cidades têm com Itesp e a Secretaria da Justiça, ele também destacou a importância daquele momento no Vale do Ribeira. “A atuação do Governo do Estado, por meio do Itesp, no Vale do Ribeira é intensa, tanto na área de regularização fundiária, como na prestação de assistência técnicas às comunidades quilombolas. Essa ação social do governo Geraldo Alckmin traz cada vez mais garantia jurídica e beneficia cada vez mais as pessoas que precisam e que residem nessa cidade”, conclui Pilla.
Além disso, o Itesp tem parcerias em andamento com 96 municípios, 61 convênios e 35 protocolos de intenções. A previsão é de que sejam regularizados, por meio desses convênios, 56.085 imóveis.
Durante os eventos no Vale do Ribeira foi apresentada a publicação Regularização Fundiária Urbana – Cartilha de Orientação – Fundação Itesp com os Municípios Paulistas. Ela tem como finalidade orientar prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil sobre o programa.
Karla Sanchez
Assessora de Imprensa
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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