Neoplasia Maligna é discutida em seminário
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou em 10 de maio o seminário Capacidade Laboral e Estadiamento de Neoplasia Maligna, na Assembleia Legislativa de São Paulo no Auditório Teotônio Vilela.
De acordo com o Superintendente do Imesc, Sérgio Maranhão, os manuais de perícias médicas do Estado de São Paulo e da Federação classificam qualquer tipo de Neoplasia Maligna como uma doença grave e as pessoas portadoras dessa enfermidade tem que esperar cinco anos para serem consideradas curadas, para ingressarem na carreira pública.
“O que nos trouxe aqui foi o sonho de mudar a realidade dos portadores de tumores malignos facilitando a inserção dos concursados no mercado de trabalho”, disse Maranhão, que relatou aos presentes a expectativa do Deputado Estadual Campos Machado de elaborar um Projeto de Lei para mudar essa situação no Estado de São Paulo.
Presente na abertura do evento, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Aloísio de Toledo César, lembrou da importância dos laudos produzidos pelo Imesc, durante sua carreira como juiz e desembargador. “Quando as pessoas aprovadas em concurso público entravam com processo judicial por impossibilidade de assumir o cargo por ter uma doença, como câncer, a maioria dos juízes e desembargadores deferiam o pedido”, ponderou o Dr. Aloísio que parabenizou o Instituto pela iniciativa de abordar esse assunto de extrema importância para as pessoas.
O Secretário Adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira e o Chefe de Gabinete da Justiça, Luiz Flaviano, também prestigiaram o evento.
No início dos trabalhos, a Médica Oncologista e Perita do Imesc, Dra. Silvia Grazziani, explicou que a base dos estudos para elaborar o seminário foram 24 perícias judiciais realizadas entre agosto de 2014 a março de 2016. Desse total, 18 mulheres tinham antecedentes de câncer de mama, uma de tireoide, três de linfoma, uma com câncer de colo do útero e um homem com câncer de próstata. “Todos esses periciandos exerciam atividades laborais na função que eles pleiteavam e após a perícia inicial demos parecer favorável, considerando-os aptos para atividade laboral”.
“Nós que atuamos na área de oncologia sabemos que a neoplasia maligna é um doença crônica e esperar cinco anos para que a pessoa seja considerada curada não procede porque os casos de tumores em estágios iniciais são considerados curados e aqueles que estão em estágio controlado, a cura ocorre nos primeiros anos da doença”, enfatizou Silvia.
Palestras
O Dr. Carlos Elias Fristachi, Médico titular do Departamento de Mastologia do Hospital Pérola Byngton e Diretor do Serviço de Oncoginecologia e Mastologia do Instituo do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, falou sobre os Avanços Técnicos da Cirurgia do Carcinoma de Mama. Na sequência a Dra. Marineide Carvalho, Professora Doutora de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, tratou da questão dos Tratamentos Quimioterápicos e Impactos na Sobrevida do Câncer. Já o Dr. Hézio Jardim Fernades Jr, Diretor de Oncologia do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, apresentou os tipos mais comuns de tumores malignos e sua evolução. No encerramento dos trabalhos o Dr. Reginaldo Antolin Benati, membro da Sociedade Brasileira de Fisioterapia e sócio-fundador da Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia, abordou a importância da fisioterapia em oncologia e a reabilitação dos pacientes.
Após as apresentações, algumas pessoas que tiveram neoplasia maligna, relataram suas experiências, como a Técnica de Apoio a Pesquisas Científicas do Instituto Butantã, Maria Marta Guedes Chaves, que em 2002 teve um câncer de mama e fez mastectomia total da mama esquerda.
“Em 2006 eu prestei um concurso público e não havia nenhuma citação de que os portadores de neoplasia maligna teriam que esperar cinco anos para assumir um cargo. Quando eu fui fazer os exames periciais, a médica examinou a minha mama e disse que eu estava inapta para a função. Passei por uma junta médica e tive o mesmo diagnóstico. Na terceira avaliação, eu relatei para a médica que havia voltado a trabalhar um mês após a cirurgia. Ela realizou exames físicos e me considerou apta. Mediante este diagnóstico eu consegui entrar na justiça, em 2007 e em 2015 o resultado do processo foi favorável e eu pude assumir o meu cargo”, explicou Maria Marta.
Marta Barros
Assessora de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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