Comitês Estaduais para Refugiados pautaram reunião na Secretaria da Justiça
Os Comitês Estaduais para Refugiados pautaram a reunião desta quinta-feira (17) do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, com a chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.
Durante o encontro, Maria Beatriz fez um panorama de todos os Comitês instituídos no Brasil.
O Comitê de São Paulo, sob a coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), será reestruturado, ampliado, e as reuniões serão retomadas após dois anos.
Participaram da reunião Veronica Freire, responsável pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Juliana Tubini e Wiliam Laureano, do ACNUR.
Instaurado na Secretaria da Justiça e Cidadania por meio do Decreto Estadual nº 52.349/2007, o Comitê Estadual para Refugiados tem como meta o desenvolvimento do Programa Estadual de Direitos Humanos e a efetividade de acesso a direitos civis, políticos, sociais e culturais por meio da difusão e compreensão do fenômeno da mobilidade humana, em especial, afetada por conflitos e guerras, bem como decorrente das dificuldades sociais e econômicas vividas pelas populações em todo o mundo.
