CPDS participa de debate sobre o direito à diversidade LGBTQIA+ no MPSP
A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Cidadania, participará na quarta-feira (16) do lançamento do segundo volume do e-book “Direito e Diversidade, escrito por renomados autores do mundo jurídico, e do debate ”Direito à diversidade LGBTQIA+ no Brasil”. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESPM), com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), terá transmissão ao vivo pelo Youtube da ESMP: youtube.com/esmpsp
A abertura do encontro contará com a participação do subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP, Wallace Paiva Martins Junior, e do diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Para debater o tema foram convidados: o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Cidadania, Marcelo Gallego, a promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica do MPSP e membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais da CNMP, Fabíola Sucasas, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do MPSP, Anna Trota Yaryd, e a assessora de Direitos Humanos na ONU e Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília, Ângela Pires Terto.
Durante a transmissão, Marcelo Gallego abordará as políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia desenvolvidas pelo Governo do Estado de São Paulo, entre elas, a Lei 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação em razão de identidade sexual/e ou orientação sexual.
