SJC e Itesp entregam trabalhos de regularização fundiária de parques estaduais à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e o chefe de gabinete da Fundação Itesp, Marco Silva, entregaram na quarta-feira (15) ao secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e ao diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, os trabalhos técnicos especializados contratados pela Fundação Florestal para promover a regularização fundiária do Parque Estadual Campos do Jordão e o Parque Estadual Mananciais de Campos do Jordão, unidades de conservação da Mata Atlântica, na Serra da Mantiqueira.
Durante a execução dos trabalhos técnicos e jurídicos, que duraram por volta de 18 meses, a Fundação Itesp promoveu o georreferenciamento em 8.882,54 hectares, demarcou 81 quilômetros de divisas, inclusive em meio à mata, e identificou 77 confrontantes. A Fundação analisou mais de 150 registros imobiliários dos cartórios de Campos do Jordão e São Bento do Sapucaí, incluindo o estudo da cadeia sucessória e de documentos históricos para demarcar com precisão as divisas das unidades de conservação e de seus confrontantes. Nos relatórios, apontou sobreposições, bem como ocupações exercidas, imprescindíveis à retificação dos registros imobiliários e à adoção de medidas judiciais para a consolidação do patrimônio público estadual.
Presentes à reunião os secretários-executivos de Infraestrutura e Meio Ambiente, Eduardo Trani, e da Justiça e Cidadania, Valter Farid Antonio Júnior, e o diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, que apresentou os trabalhos de regularização realizados nos parques estaduais.
Execução dos trabalhos nas unidades de conservação
– Parque Estadual Campos do Jordão (PECJ): criado pelo Decreto – Lei n° 11.908/1941, em uma área de 8.395,43 hectares, conforme registros imobiliários (objeto de 13 aquisições e desapropriações), e cujo levantamento georreferenciado apurou uma área de 8.127,3637 hectares.
– Parque Estadual Mananciais de Campos do Jordão (PEMCJ): criado pelo Decreto – Lei n° 37.539/1993, em uma área de 487,1184 hectares, conforme registros imobiliários (objeto de 4 aquisições e desapropriações), e cujo levantamento georreferenciado apurou uma área de 487,3149 hectares.
Com informações e fotos: jornalista Gustavo Moré da Fundação Itesp
Contato: gmore@itesp.sp.gov.br
