Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual divulga balanço de atividades
O Governo do Estado desenvolve o Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual (Peapdi), com a participação de nove secretarias estaduais, entre as quais a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, sob coordenação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Recentemente, foi divulgada uma consulta pública com internautas para sugestões e propostas de atendimento a familiares e pessoas com deficiência intelectual. Foram feitas 528 consultas pertinentes ao assunto, a maioria delas sobre o tema educação, envolvendo 111 municípios e a participação de 700 pessoas.
O Peapdi foi criado a partir de um decreto do governador Geraldo Alckmin, de 2012. O primeiro grupo de trabalho composto por técnicos do governo traçou as diretrizes sobre o papel a desempenhar pelas secretarias estaduais, consubstanciado no Decreto 60.075/2014, revisado por outro instrumento, o Decreto 60.328/2014.
Por ocasião da divulgação da consulta, foi feito um balanço pelas secretarias participantes e relatado os recursos disponíveis pelo Governo do Estado. Também houve apresentações da Federação das Associações das Apaes do Estado de São Paulo (Feapesp) e da Abdem, associação que se ocupa de proporcionar a prática de desportos a pessoas com deficiência, sobre o trabalho desenvolvido pelas duas entidades.
A Secretaria da Justiça está capacitando os quadros profissionais de órgãos públicos, incluindo os da própria pasta, para atender o público-alvo do programa. Após essa fase, segundo o representante da Secretaria da Justiça, Flávio Antas Correa, o atendimento passará a ser feito aos familiares, que serão orientados sobre os recursos que estarão disponíveis pela rede de atendimento do programa.
Entre as metas traçadas pelo Peapdi está a continuação dos trabalhos do grupo de trabalho constituído por técnicos das secretarias envolvidas, com o apoio da sociedade civil, a fim de acompanhar a implantação das ações previstas no programa.
O objetivo é criar uma rede de atendimento que atenda as necessidades de pessoas com deficiência intelectual no Estado de São Paulo e fazer avançar as políticas públicas no setor.
Para saber mais sobre o Pepdi acesse aqui .
Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
Tel: (11) 3291.2697