Secretaria da Justiça entrega 466 títulos de regularização fundiária no sudoeste do Estado

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, realizou nesta terça-feira (15) a entrega de 466 títulos de regularização fundiária nos municípios de Buri e Guapiara, região sudoeste do Estado.

O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti participou da iniciativa que faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural executado pelo Itesp, vinculado à Pasta.

“Os títulos entregues hoje não têm preço. É um atestado de cidadania”, frisou o secretário. “A partir desse momento, cada um de vocês pode afirmar ‘eu sou proprietário desse imóvel!’”, reforçou, ao salientar que o benefício não tem custos para os munícipes.

O diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres Francisco de Oliveira, explicou que o documento garante segurança jurídica. “O título de propriedade significa muito mais que um papel na gaveta. Passam a ser donos de fato e de direito, podendo inclusive transmitir aos seus sucessores”, orientou.

No período da manhã, a ação contemplou os moradores do município de Buri que se reuniram na Praça Jardim Mariazinha, localizada na Rua Joaquim Antunes de Moraes. Foram entregues 228 títulos.

O prefeito Omar Chaim esclareceu que a titularidade valoriza o imóvel e falou da intenção de dar seguimento à parceria com o Itesp. “Buri tem interesse em ampliar essa iniciativa para os bairros vizinhos”, anunciou.

“Quem espera sempre vence”, disse Antônio Martinho de Pontes, ao contar que que há 20 anos acalentava a esperança de ser dono da sua casa. Tatiana Jesus de Camargo Machado entregou o documento nas mãos do João, seu filho de 9 anos, que tirou a foto sorridente e perguntou para a mãe o que era aquele papel. “Ter uma casa é o bem mais valioso que alguém pode ter”, foi a resposta, acompanhada por risadas.

Durante o evento, também foram assinados Convênio com o município de Nova Campina; Termo de Aditamento de convênio com os municípios de Itaporanga, Itararé, Coronel Macedo e Campina do Monte Alegre; Protocolo de Intenções de diagnóstico fundiário com Itaberá; além da entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Itararé, referentes à Praça José Perúcio “Bépe” e ao posto de saúde, ambos do bairro Cerrado; e entrega da planta de regularização fundiária ao município de Itaberá, referente ao Distrito de Toriba do Sul.

No período da tarde, a celebração prosseguiu na cidade de Guapiara, em evento promovido na quadra municipal, localizada na Rua Gregório Luís de Almeida, 100. Foram entregues mais 238 títulos de regularização fundiária rural aos moradores da Vila Ribeiros.

A prefeita Jusmara Pássaro, conhecida como Pixa, destacou que o trabalho desenvolvido na região proporcionará uma vida mais digna para a população.

“Temos de investir nas pessoas. E é nas pessoas que mais necessitam que investimos. É o nosso dever e a nossa obrigação”, acentuou.

Simone de Fátima Domingos Machado foi uma das beneficiadas. “Para quem pagou aluguel durante uma vida inteira, hoje é a realização de um sonho. Agora eu tenho a minha casa e agora o meu filho também terá”, comemorou a mãe do Afonso, de 6 anos.

Benedita Aparecia Queiros também passou a ser a proprietária por direito do imóvel em que vive há 18 anos. “Agora eu tenho a certeza de que é meu. É tão diferente”, disse ao explicar o que sentia. Já Abel Carlos Rodrigues sabia exatamente o que o documento representa. “É o título de domínio da minha propriedade. Aqui comprova que eu sou o dono do meu imóvel. Meu e da minha família”, sublinhou.

Na ocasião, foi efetuada a entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Apiaí para ratificação de áreas referentes ao perímetro do Lageado de Araçaíba, visando à regularização fundiária de glebas rurais.

Em seguida, a entrega da planta e memorial descritivo ao município de Ribeirão Grande, referente ao perímetro da demarcação urbanística do bairro Raia. Além da assinatura de convênio com o município de São Miguel Arcanjo e de aditamentos de convênios com os municípios de Itapeva e Guapiara e de protocolo de intenções com o Itapirapuã Paulista.

Desde 1995, já foram entregues 42.482 títulos no Estado de São Paulo. Em 2019, A Fundação Itesp já entregou 2.276 títulos em 26 municípios.