Secretaria da Justiça participa de lançamento da Frente Parlamentar em Combate à Violência contra a Mulher
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, participou nesta quarta-feira (14) do lançamento da Frente Parlamentar em Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos, em solenidade realizada no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa. O ato reuniu parlamentares, membros do Ministério Público, delegados de polícia, vereadores e representantes da sociedade civil.
A Frente Parlamentar, criada a partir de propositura do deputado Márcio Nakashima, tem o objetivo de fomentar políticas públicas para mulheres vítimas de violência e para seus familiares. É formada por sete membros efetivos e tem, ainda, 30 deputados apoiadores.
Reunirá parlamentares, representantes do poder público, autoridades policiais, profissionais de saúde, familiares de vítimas e todos os interessados em debater e buscar alternativas para conter a violência praticada contra as mulheres.
“Esta Frente pretende debater com instituições, organizações sociais e estudiosos do tema, aprimorar a legislação e criar políticas públicas para educar sobre essa barbárie que acomete as mulheres”, afirmou, no lançamento o deputado Márcio Nakashima. “O Brasil ocupa a quinta colocação no mundo entre os países onde mais se matam mulheres e isso é algo que não pode mais ser admitido”, complementou.
Paulo Dimas Mascaretti destacou, no lançamento, a atuação do governo estadual para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Lembrou que a Secretaria da Justiça e Cidadania mantém o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) que, entre outras medidas, contata imediatamente as vítimas para informar sobre o resultado das audiências de custódia das quais participam seus agressores, além de acolher, atender, informar e orientar vítimas e seus familiares, por meio de equipe interdisciplinar de atendimento.
O secretário também falou sobre o trabalho realizado nos Centros de Integração da Cidadania, que desenvolve programas voltados a capacitar as mulheres para o empreendedorismo. “As mulheres têm de ser preparadas para a independência financeira”, afirmou, ressaltando que muitas mulheres vítimas de violência doméstica não conseguem romper o ciclo porque dependem financeiramente de seus maridos ou companheiros.
Além disso, lembrou, a Secretaria lançou em maio a campanha “Mulher, você pode”, destinada a promover a valorização do papel da mulher na sociedade e esclarecer sobre a questão da violência doméstica.
Paulo Dimas Mascaretti elogiou a iniciativa da criação da Frente Parlamentar. “Vejo a união de forças, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil, todos trabalhando juntos para mudar essa realidade”, observou.
A mesa principal da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar contou, ainda, com a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos, que representou o procurador-geral de Justiça; os deputados estaduais Delegado Olim, Damaris Moura, Sargento Neryi e Edna Macedo; a presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Dias Figueiredo, e Sônia Fátima Silva Moura, mãe de Elídia Samúdio, morta em 2010 pelo então goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, com quem ela havia tido um filho, e Luiz Henrique Ferreira Romão, amigo de infância do jogador.
Também participaram da cerimônia a supervisora técnica dos Programas de Cidadania da Secretaria da Justiça, Eliana Passarelli; o coordenador do CRAVI, Bruno Feldri; a coordenadora da Coordenação de Políticas para a Mulher, Albertina Duarte Takiuti.
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