Secretário da Justiça visita assentamentos rurais em Presidente Bernardes
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Dimas Mascaretti, em companhia do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Claudemir Peres, e equipe técnica do órgão, visitou nesta terça-feira (30) os assentamentos Água Limpa e Florestan Fernandes, em Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema.
A região do Pontal, no extremo oeste do estado, concentra 98 dos 140 assentamentos rurais estaduais. São cerca de 7.100 famílias vivendo em assentamentos naquela região.
A primeira visita aconteceu no lote 34 do assentamento Água Limpa, no qual vivem Renato Puríssimo de Carvalho e sua família, que tiram da agricultura familiar o seu sustento.
Em seguida, o secretário visitou o lote 17 do assentamento Florestan Fernandes, onde vive a família de Osvaldo Gomes Coutinho.
Durante a visita, foram assinados dois contratos de concessão de uso da terra a agricultores familiares.
“O que vocês fazem é um trabalho de amor à terra”, afirmou o secretário Paulo Dimas ao conhecer as duas propriedades. “Vocês engrandecem esse estado com o trabalho do dia a dia”, acrescentou, argumentando que o grande desafio do mundo é produzir alimentos.
“O excelente trabalho realizado pelo Itesp é fixar as pessoas na terra, oferecendo-lhes também assistência técnica, de modo que consigam produzir, criar seus filhos e serem felizes”, observou.
O diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres, ressaltou a importância da agricultura familiar. “Vocês alavancam a economia regional”, afirmou aos assentados. Ele lembrou que a alteração da Lei 4.957, de 1985, mudando de “permissão” para “concessão” de uso da terra significou um grande avanço para os agricultores familiares.
Peres anunciou que a Secretaria da Justiça e o Itesp trabalham, agora, em um projeto de lei a fim de possibilitar a titulação da terra aos assentados.
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