Secretaria assina aditamento de convênio do FID com a Prefeitura de Catanduva
A Secretaria da Justiça e Cidadania firmou, nesta terça-feira (25), aditamento de convênio do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos (FID) com o município de Catanduva para recuperação e revitalização do Teatro Aniz Pachá.
O aditamento, que prorroga o convênio por mais 55 meses, foi assinado pelo secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, e pela prefeita Catanduva, Marta do Espirito Santo Lopes.
FID
Gerido pela Secretaria da Justiça, o FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo.
Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas. Os projetos são selecionados mediante chamamento público.
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