Secretaria da Justiça participa de seminário para agentes aeroportuários
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), participou na segunda-feira (28) do seminário “Liberdade no Ar”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Federal e pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O evento aconteceu no Auditório da Torre de Controle do Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
A ação foi destinada a agentes de aeroportos, policiais civis, militares e federais; alunos da Escola de Aviação; instrutores de cursos de comissários de bordo; funcionários da ABV; e coordenadores e funcionários de companhias aéreas.
O coordenador do NETP, Ricardo Alves, proferiu palestra com o tema “O Papel do Estado no controle do Fluxo Migratório em Aeroportos”. O palestrante da Secretaria da Justiça abordou a importância do trabalho dos agentes aeroportuários na identificação de passageiros com indícios relacionados a condições análogas ao trabalho escravo, tráfico de pessoas, ou migração irregular.
“É fundamental que os comissários de bordo, os funcionários responsáveis pelo check-in estejam preparados porque eles estão em contato direto com os passageiros. Constatamos um fluxo migratório e trânsito não frequente nos aeroportos do país, entre elas, indianos, somalis, turcos, nepaleses. Ao identificar situações de risco eles devem encaminhar os casos para o NETP, para o Ministério Público do Trabalho ou para a Polícia Federal”, afirmou Alves.
De acordo com o palestrante, o Brasil se tornou um país de rota migratória para indivíduos que têm como o destino final a Europa. Quando eles não conseguem entrar voltam para o Brasil. “Atualmente o Brasil tem mais de 170 mil solicitantes de refúgio. Independentemente do resultado dos processos de refúgio, julgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados- CONARE, os estrangeiros conquistam alguns direitos como carteira de trabalho, CPF e conta em banco”, ressaltou.
O palestrante esclareceu ainda que a Polícia Federal é responsável somente pela análise dos documentos apresentados pelos passageiros nos aeroportos. “Nós do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, entendemos que também é necessário uma abordagem socioeconômica e humanizada dessas pessoas. Muitos chegam aqui fragilizados, fugindo de guerras. Precisamos ter um olhar sensível a estas questões”, concluiu.
Participaram da capacitação Catarina Von Zuben, procuradora do Trabalho/CONAETE; Edson Geraldo de Souza, delegado da Polícia Federal; Marcelo Mota, diretor da Operações da ABV; Alex Halti Cabral e David Braso Yanez, da Polícia Federal de Viracopos; Klaus Bigeli, da Polícia Civil; Fábio Custódio, do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos da Pessoa com deficiência e Cidadania da Prefeitura de Guarulhos; e Rosana Baeninger, Luis Renato Vedovato, Natália Belmonte Demétrio e Jóice Domeniconi, da UNICAMP.
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