Representante do presidente Obama é recebido pelo secretário
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, recebeu nesta segunda-feira (08/06), o embaixador Randy W. Berry, representante do presidente Barack Obama, para assuntos de direitos civis e população LGBT. Berry estava acompanhado do cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Dennis Hankins.
Berry está no Brasil para uma série de contatos com autoridades do governo. Ele esteve na Parada LGBT que aconteceu nesse domingo e disse ter ficado impressionado com o evento. O secretário Toledo César e o representante do governo Obama trocaram experiências sobre a realidade dos dois países no tocante à proteção dos direitos da comunidade LGBT.
O secretário estadual da Justiça fez um relato sobre o avanço da luta por mais direitos e proteção à comunidade LGBT no Estado de São Paulo e disse que o governador Geraldo Alckmin irá criar um centro cultural da diversidade sexual, em um prédio na Avenida Paulista, um dos símbolos da cidade.
São Paulo, conforme afirmou o secretário, é o único estado a ter uma legislação específica, a Lei 10.948, que prevê penas administrativas a infratores homofóbicos, pessoas físicas e jurídicas por atos discriminatórios, incluindo a aplicação de multas.
Berry, por sua vez, disse que os estados norte-americanos têm legislações próprias e que 37 dos 50 estados dos EUA já possuem leis que asseguram o casamento entre homossexuais. O propósito da visita do embaixador norte-americano é aprofundar a relação entre os países amigos em torno de avanços nos direitos da comunidade LGBT.
A coordenadora de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria da Justiça, Heloísa Gama Alves, presente à reunião, falou sobre os cursos à distância dirigidos a agentes públicos de sensibilização sobre o tema da diversidade.
Entre as iniciativas do Estado relatadas pela coordenadora está o direito à utilização do nome social de transexuais e travestis junto aos órgãos públicos estaduais. Na educação, a preocupação é com a evasão escolar, motivada pelo preconceito sexual. A cartilha “Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT” direcionada aos servidores públicos aborda todas as questões sobre sexualidade, os equipamentos, os direitos e conceitos relacionados à temática LGBT.
Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
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