Secretário da Justiça quer criar coordenação pró liberdade religiosa
O secretário da Justiça e da Cidadania pretende criar em sua pasta a Coordenação para a Liberdade Religiosa. Aloísio de Toledo César anunciou esse propósito durante uma cerimônia que reuniu líderes de diversas religiões, na quarta-feira (20/04), em São Paulo, na Mesquita Brasil (SBM).
O secretário foi um dos oradores da noite durante a 1ª Celebração da Liberdade Religiosa: Brasil uma voz para o mundo foi promovida pela Mesquita Brasil, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Associação Religiosa e Negócios (ALRN) e a OAB-SP, em cooperação com diversas entidades religiosas e empresarias.
Toledo César disse que o governador Geraldo Alckmin é um entusiasta da liberdade de religião e que está sempre preocupado em garantir o direito dos cidadãos de manifestarem livremente as suas crenças.
O Brasil, segundo Brian Grim, presidente da Fundação de Liberdade Religiosa e Negócios, está no topo da lista, como o país de maior tolerância religiosa. De fato, o princípio da liberdade de religião faz parte de integrante da Constituição promulgada em 1988, mas consta de nossa carta magna, desde 1948, conforme proposta aprovada pelo escritor Jorge Armado, na época deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).
A liberdade de religião também é consagrada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelos 58 estados membros das Nações Unidas. Em São Paulo, por proposição do deputado estadual Campos Machado, foram aprovadas a Lei 12.142/2005 e a Lei 15.365/2014. Essa última, instituindo o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, todos os anos, em 25 de maio, e a primeira, que disciplina a realização de concursos públicos de domingo a sexta-feira, preservando os sábados, para os candidatos que tenham restrições devido às suas convicções religiosas.
Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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