Itesp entrega títulos de propriedade em Capão Bonito
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entregou 62 títulos de propriedade em Capão Bonito na última sexta-feira (13/03). “É o esforço conjunto que constrói ações como esta”, afirmou o secretário adjunto da Justiça, Luiz Madureira, ao lado do diretor executivo da Fundação, Marco Pilla, do deputado Edson Giriboni, do prefeito Julio Fernando e de autoridades locais.
A cerimônia oficializou mais uma etapa de regularização fundiária promovida pelo Itesp, por meio do Programa Minha Terra, na região Sudoeste. Até o momento, foram emitidos 11.277 títulos de propriedade na região, dos quais 2.333 estão em Capão Bonito. “Uma nova realidade, tão esperada pela população, está se consolidando”, comemorou Madureira. O objetivo do programa é solucionar conflitos decorrentes da utilização precária de terrenos urbanos e rurais e assim proporcionar desenvolvimento social e econômico das comunidades.
“Havia uma fragilidade de direito de posse. O documento traz segurança jurídica ao cidadão”, explicou o diretor executivo do Itesp. “A partir de hoje, após registrarem o imóvel no cartório, essas pessoas poderão, enfim, sentirem-se donos de suas propriedades”, complementou Pilla. A titulação promove a valorização da propriedade no mercado imobiliário, garante a sucessão hereditária e possibilita investimentos e obtenção de empréstimos.
Além de beneficiar particulares com a titulação, o programa do governo estadual também regulariza áreas públicas, permitindo a construção de benfeitorias coletivas, como escolas, hospitais e centros esportivos. “A pedido da Secretaria da Justiça, vamos ampliar as ações do programa e elaborar uma cartilha de orientação com o passo a passo da regularização fundiária às prefeituras e câmaras de todo o Estado”, anunciou o diretor executivo do Itesp.
Anésia Mirabili
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