Palestra do secretário abre curso da Escola Paulista da Magistratura
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, ministrou nesta quinta-feira (07/02) palestra durante a abertura do curso “Governança e Compliance: combate à corrupção pelo Poder Judiciário”, promovido pela Escola Paulista da Magistrado.
Paulo Dimas observou que a aplicação do ‘compliance’, normalmente aplicada nas corporações privadas passa a ser positivamente debatida no âmbito da administração pública.
“Quando discutimos o combate à corrupção e a defesa permanente da integridade na administração, temos de atentar para o que provoca a corrupção”, salientou.
O secretário ponderou sobre a relevância da defesa do fortalecimento do poder judiciário, das instituições, das prerrogativas da magistratura, da integridade da atuação do Ministério Público e da harmonia da atuação junto com a advocacia público e privada. “O fortalecimento do judiciário visa ao fortalecimento da cidadania”, frisou.
Ao relembrar o período em que ocupou a presidência do Tribunal de Justiça, no biênio 2017/2018, o secretário da Justiça afirmou que a equipe procurou fazer um trabalho de integração entre os poderes, capacitação dos servidores, qualificação do quadro funcional, e de abertura, transparência e modernização. “Isso leva as instituições a funcionarem melhor e a cumprirem suas finalidades essenciais”, observou.
Ao discorrer sobre o combate à corrupção, destacou a necessidade de se trabalhar na diminuição do tamanho do Estado e na desburocratização, fazendo com que o serviço público funcione de maneira mais funcional, com absoluta transparência, com rigor nos controles internos da administração, ouvidoria eficiente, avaliação periódica dos servidores, inspirando o funcionalismo a ser servidor do povo de São Paulo.
“Há uma crise de confiança da sociedade no poder público e nós, servidores do Estado que somos, precisamos atuar para que a confiança seja estabelecida e as instituições sejam reconhecidas”, afirmou.
O secretário Paulo Dimas enfatizou uma das prioridades para o alcance desses objetivos: criar dentro do serviço público mecanismos que deem mais visibilidade e maior controle externo do que é feito dentro de qualquer ambiente público, melhorando a comunicação com a sociedade.
“O site da Secretaria da Justiça traz mecanismos para denúncias de práticas que representem corrupção, improbidade administrativa. Queremos criar um setor voltado para o compliance e ampliá-lo para todo o Governo, para mostrarmos a preocupação do Estado em adotar novas práticas. Um trabalho que irá descortinar a possiblidade de uma nova cultura dentro do serviço público”, exemplificou.
Segundo o secretário, “o compliance deve chegar ao serviço público com o incentivo às boas práticas e à produção de mais e melhor em prol da sociedade”.
“Na Secretaria da Justiça estaremos alinhados com a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública para que possamos vencer os desafios e contribuir para que o Estado brasileiro seja mais eficiente, atenda aos anseios da população, permanentemente qualificando e investindo nas pessoas”, finalizou o secretário.
Sob a coordenação dos desembargadores Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Eurípedes Gomes Faim Filho, o curso prossegue até o dia 30 de maio e conta com 404 inscritos para a modalidade à distância e 54 alunos presenciais.
As inscrições foram abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores da Fazenda, bacharéis, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça e da Administração Pública, professores universitários, estudantes e interessados em geral.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania
Email: imprensa@justica.sp.gov.br
Tel.: (11) 3291-2612
Programa:
7/2 – O Poder Judiciário na luta contra a corrupção – painel de debates
Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti – secretário da Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente do TJSP
Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – presidente da AMB
Juiz Antônio César Bochenek – ex-presidente da AJUFE
Prof. André Castro Carvalho – especialista em compliance
14/2 – Conceitos de compliance, integridade, transparência e accountability. Ética aplicada no setor público
Prof. André Castro Carvalho
21/2 – Compliance e governança no setor público
Prof. Gustavo Henrique Justino de Oliveira
28/2 – Compliance em anticorrupção e suborno
Prof. Marcio Pestana
14/3 – Compliance aplicado ao Poder Judiciário
Prof. Alexandre Cunha
21/3 – Acordos de colaboração no combate à corrupção
Prof. Valdir Simão
28/3 – Avaliação e gestão de riscos
Prof. Nelson Ricardo Fernandes
4/4 – Implantação de programa de integridade
Prof. Bruno Fagali
11/4 – Comunicação e treinamentos corporativos em compliance
Prof. André Castro Carvalho
25/4 – Investigações internas e processo administrativo disciplinar
Profa. Marina Coelho
29/4 – Monitoramento e revisão de um programa de compliance (excepcionalmente na segunda-feira)
Prof. Otávio Augusto Venturini
2/5 – Compliance em licitações e contratações públicas
Prof. André Castro Carvalho
9/5 – Compliance em prevenção à lavagem de dinheiro (PLD)
Profa. Maria Balbina Rizzo
16/5 – Orçamento e controle interno
Juiz José Maurício Conti
23/5 – Auditoria interna
Prof. Jairo Soares
30/5 – O combate à corrupção na ótica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco
