Biblioteca Virtual
A CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE MULHERES:
A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?
Autora: Ela Wiecko V. de Castilho
AS AMERICAN GIRLS: MIGRAÇÃO, SEXO E STATUS IMPERIAL EM 1918
AS AMERICAN GIRLS: MIGRAÇÃO, SEXO E STATUS IMPERIAL EM 1918
Autores: Thaddeus Gregory Blanchette e Ana Paula da Silva
Centro Universitário Augusto Motta – Brasil
CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014
CARTILHA – COMO TRABALHAR NOS PAÍSES DO MERCOSUL
Como Trabalhar nos Países do MERCOSUL
Guia Dirigido aos Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL
CARTILHA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS OAB/SP
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOAS
Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas – Manual para promotoras legais populares Organização Internacional do Trabalho – OITAutores: Adriana Andrade Miranda, Carolina Tokarski, Lívia Gimenes, Marcia Vasconcelos, Raissa Roussenq e Talitha Selvati
COLLATERAL DAMAGE
COLLATERAL DAMAGE
The Impact of Anti-Trafficking Measures on Human Rights around the World
© 2007 Global Alliance Against Traffic in Women (GAATW)
CRITÉRIOS E FATORES DE IDENTIFICAÇÃO DE SUPOSTAS VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS
Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do tráfico de pessoas.
Realização: Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC)
DECRETO 5.007 DE 08 DE MARÇO DE 2004
DECRETO 5.015 DE 12 DE MARÇO DE 2004
DECRETO 5.016 DE 12 DE MARÇO DE 2004
DECRETO 5.017 DE 12 DE MARÇO DE 2004
DECRETO 5.591 DE 13 DE JULHO DE 1905
DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE REFERÊNCIA TRANSNACIONAL
Diretrizes para o Desenvolvimento de um Mecanismo de Referência Transnacional para Pessoas Traficadas na Europa: TRM-EU
Realização: Departamento para a Igualdade de Oportunidades – Presidência do Conselho de Ministros, Itália
International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) – 2010
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS A EXPERIÊNCIA DA ASBRAD NO ATENDIMENTO
Enfrentamento ao Tráfico de pessoas – A experiência da Asbrad no Atendimento às vítimas e na capacitação das redes de atenção um manual. Realização: Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude – ASBRAD
Prefeitura de Guarulhos.
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL (2004-2011)
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil (2004-2011): Avaliações e Sugestões de Aprimoramento de Legislação e Políticas Públicas / Organização Internacional do Trabalho (OIT); Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho; Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas (GTIP) – Brasilia: OIT, 2012. 1 v.
GLOBAL REPORT ON TRAFFICKING IN PERSONS 2012
Global Report on Trafficking in Persons 2012 UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME Vienna
GUIA DE REFERÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Guia de referência para a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.
Autores: Verônica Maria Teresi e Calire Healy
GUIA LEGISLATIVO
Guia legislativo para implementação do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças.
Realização: Ministério da Justiça – MJ
Gabinete para Relações Internacionais européia e de cooperação – CRIEC
Nações Unidas – Centro para a Prevenção Internacional do Crime
GUIA PARA PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS
Guia para programas de qualificação para as trabalhadoras domésticas / Organização
Internacional do Trabalho (OIT) ; Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e
Raça no Mundo do Trabalho. – Brasilia: OIT, 2011
GUIDELINES FOR THE DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF A COMPREHENSIVE NATIONAL
Guidelines for the Development and Implementation of a Comprehensive National Anti-Trafficking Response
Realização: International Centre for Migration Policy Development
ICMPD – ANTI TRAFFICKING TRAINING FRONTLINE LAW
ICMPD – Anti Trafficking Training Frontline LawRealização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD
ICMPD – COOPERATION BEYOND BORDERS
ICMPD – Cooperation beyond Borders – Development of transnational referral mechanisms for traffcked persons.
Realização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD
ICMPD – MONITORING AND EVALUATION HANDBOOK FOR NATIONAL ACTION PLANS
ICMPD – Monitoring and Evaluation Handbook for National Action Plans against Trafficking in Human Beings.
Realização: International Centre for Migration Policy Development
União Européia
ICMPD – TRANSATLANTIC JOURNEYS
Transatlantic Journeys – An exploratory research on human trafficking from Brazil to Italy and Portugal
Realização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD
União Européia.
JORNADAS TRANSATLÂNTICAS: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE TRÁFICO DE SERES HUMA
Jornadas Transatlânticas: Uma pesquisa exploratória sobre tráfico de seres humanos do Brasil para Itália e Portugal.
Realização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD
União Européia.
L’ITALIA DEI DIVIETI: ENTRE O SONHO DE SER EUROPÉIA E O BABADO DA PROSTITUIÇÃO
L’Italia dei Divieti: entre o sonho de ser europeia e o babado da prostituição
Autora: Flávia do Bonsucesso Teixeira
LATINO AMÉRICA Y EL CARIBE – MIGRACION LABORAL Y TRATA DE PERSONAS
Latino América y el Caribe – Migracion laboral y trata de personas
Realização: Alianza Global Contra la Trata de Mujeres.
LAWYER’S MANUAL ON HUMAN TRAFFICKING
Lawyer’s Manual on Human Trafficking – P u r s u i n g J u s t i c e f o r V i c t i m s
Edited by J i l l Laurie Goodman and Dorchen A. Leidholdt
MANUAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Manual de capacitação sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Realização: Organização Internacional do Trabalho – OIT 2009.
MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO
MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO
Realização: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE 2011.
MAPA DE RECURSOS PARA PROFESIONAIS DO ÁMBITO XURIDICO
Mapa de recursos para profesionais do ámbito xuridico – Traballando con personas vítimas de trata e explotación sexual.
Realização: Xunta de Galícia.
MAPEAMENTO DOS PONTOS VULNERÁVEIS À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras.
Coordenação: Childhood Brasil Organização Internacional do Trabalho
Departamento da Polícia Rodoviária Federal
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2009/2010
METODOLOGIA DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO PAHM – GUARULHOS
Metodologia de recepção e atendimento a mulheres e “trans” possíveis vítimas de tráfico de pessoas no universo de deportadas e inadmitidas recebidas pelo Posto de Atendimento Humanizado aos(às) Migrantes.
Realização Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC)
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad) 2006
MIGRACIONES Y DESARROLLO: LA INCIDENCIA DE ÁFRICA SUBSAHARIANA
MIGRACIONES Y DESARROLLO: LA INCIDENCIA DE ÁFRICA SUBSAHARIANA EN LA AGENDA POLÍTICA
Realização: Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación Universidad Complutense de Madrid
Autora: Marta Carballo de la Riva
MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE
MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE: IMIGRANTES BOLIVIANAS EM SÃO PAULO
Autora: Tatiana Chang Waldman
MUDANDO O DEBATE SOBRE TRÁFICO DE MULHERES
Mudando o debate sobre tráfico de mulheres.
Autora: Kamala Kempadoo
NORMAS FUNDAMENTALES DE DERECHOS HUMANOS PARA EL TRATO
NORMAS FUNDAMENTALES DE DERECHOS HUMANOS PARA EL TRATO A VISTIMAS DE LA TRATA DE PERSONAS
1999*
Realização: Fundación Contra la Trata de mujeres
Grupo Legal Intencional de Derechos Humanos
Alianza Global contra la Trata de Mujeres GAATW
NOTA ORIENTATIVA SOBRE EL CONCEPTO DE “ABUSO DE UNA SITUACIÓN DE VULNERABILIDAD
Nota orientativa sobre el concepto de “abuso de una situación de vulnerabilidad” como medio para cometer el delito de trata de personas, expresado en el artículo 3 del Protocolo para prevenir, reprimir y sancionar la trata de personas, especialmente mujeres y niños, que complementa la Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional.
Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito – UNODC
PASSAPORTE – CAMPANHA
PERFIL DOS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS NO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL
Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil
Organização Internacional do Trabalho. – Brasilia: OIT, 2011
1 v.
PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA UMA GLOBALIZAÇÃO EQUITATIVA E INCLUSIVA
Piso de Proteção Social para uma globalização equitativa e inclusiva.
Relatório do Grupo Consultivo sobre o Piso de Proteção Social
Genebra, Organização Internacional do Trabalho, 2011
RELATÓRIO DA CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS
Relator: Deputado Pastor Pedro Ribeiro
RELATÓRIO FINAL DA CPI DO TRABALHO ESCRAVO
REPORT OF THE SPECIAL RAPPORTEUR ON TRAFFICKING IN PERSONS
Report of the Special Rapporteur on trafficking in persons, especially women and children
Joy Ngozi Ezeilo*
SISTEMATIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE UM ANO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO
Sistematização da experiência de um ano de funcionamento do posto
Realização: Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC)
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad)
TRABALHO DECENTE PARA UMA VIDA DIGNA
A OIT no Brasi: Trabalho decente para uma vida digna.
TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Análise dos Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.
Realização: São Paulo – Governo do Estado – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Secretaria de Gestão Pública.
TRÁFICO DE PESSOAS NA IMPRENSA BRASILEIRA
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Tráfico de Pessoas para fins de exploração do trabalho na cidade de São Paulo
Paulo Illes
Gabrielle Louise Soares Timóteo
Elaine da Silva Fiorucci
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual Coordenação: Claudia Sérvulo da Cunha Dias (coordenadora).
Brasília : OIT, 2005.
