Biblioteca Virtual

A CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE MULHERES:

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?
Autora: Ela Wiecko V. de Castilho


AS AMERICAN GIRLS: MIGRAÇÃO, SEXO E STATUS IMPERIAL EM 1918

AS AMERICAN GIRLS: MIGRAÇÃO, SEXO E STATUS IMPERIAL EM 1918
Autores: Thaddeus Gregory Blanchette e Ana Paula da Silva
Centro Universitário Augusto Motta – Brasil


CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014


CARTILHA – COMO TRABALHAR NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Como Trabalhar nos Países do MERCOSUL
Guia Dirigido aos Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL


CARTILHA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS OAB/SP


CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOAS

Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas – Manual para promotoras legais populares Organização Internacional do Trabalho – OITAutores: Adriana Andrade Miranda, Carolina Tokarski, Lívia Gimenes, Marcia Vasconcelos, Raissa Roussenq e Talitha Selvati


COLLATERAL DAMAGE

COLLATERAL DAMAGE
The Impact of Anti-Trafficking Measures on Human Rights around the World
© 2007 Global Alliance Against Traffic in Women (GAATW)


CRITÉRIOS E FATORES DE IDENTIFICAÇÃO DE SUPOSTAS VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS

Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do tráfico de pessoas.
Realização: Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC)


DECRETO 5.007 DE 08 DE MARÇO DE 2004


DECRETO 5.015 DE 12 DE MARÇO DE 2004


DECRETO 5.016 DE 12 DE MARÇO DE 2004


DECRETO 5.017 DE 12 DE MARÇO DE 2004


DECRETO 5.591 DE 13 DE JULHO DE 1905


DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE REFERÊNCIA TRANSNACIONAL

Diretrizes para o Desenvolvimento de um Mecanismo de Referência Transnacional para Pessoas Traficadas na Europa: TRM-EU
Realização: Departamento para a Igualdade de Oportunidades – Presidência do Conselho de Ministros, Itália
International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) – 2010


ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS A EXPERIÊNCIA DA ASBRAD NO ATENDIMENTO

Enfrentamento ao Tráfico de pessoas – A experiência da Asbrad no Atendimento às vítimas e na capacitação das redes de atenção um manual. Realização: Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude – ASBRAD
Prefeitura de Guarulhos. 


ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL (2004-2011)

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil (2004-2011): Avaliações e Sugestões de Aprimoramento de Legislação e Políticas Públicas / Organização Internacional do Trabalho (OIT); Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho;  Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas (GTIP) – Brasilia: OIT, 2012. 1 v.


GLOBAL REPORT ON TRAFFICKING IN PERSONS 2012

Global Report on Trafficking in Persons 2012 UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME Vienna


GUIA DE REFERÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Guia de referência para a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.
Autores: Verônica Maria Teresi e Calire Healy


GUIA LEGISLATIVO

Guia legislativo para implementação do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças.
Realização: Ministério da Justiça – MJ
Gabinete para Relações Internacionais européia e de cooperação – CRIEC
Nações Unidas – Centro para a  Prevenção Internacional do Crime


GUIA PARA PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS

Guia para programas de qualificação para as trabalhadoras domésticas / Organização
Internacional do Trabalho (OIT) ; Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e
Raça no Mundo do Trabalho. – Brasilia: OIT, 2011


GUIDELINES FOR THE DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF A COMPREHENSIVE NATIONAL

Guidelines for the Development and Implementation of a Comprehensive National Anti-Trafficking Response
Realização: International Centre for Migration Policy Development


ICMPD – ANTI TRAFFICKING TRAINING FRONTLINE LAW

ICMPD – Anti Trafficking Training Frontline LawRealização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD


ICMPD – COOPERATION BEYOND BORDERS

ICMPD – Cooperation beyond Borders – Development of transnational referral mechanisms for traffcked persons.
Realização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD


ICMPD – MONITORING AND EVALUATION HANDBOOK FOR NATIONAL ACTION PLANS

ICMPD – Monitoring and Evaluation Handbook for National Action Plans against Trafficking in Human Beings.
Realização: International Centre for Migration Policy Development
União Européia


ICMPD – TRANSATLANTIC JOURNEYS

Transatlantic Journeys – An exploratory research on human trafficking from Brazil to Italy and Portugal
Realização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD
União Européia. 


JORNADAS TRANSATLÂNTICAS: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE TRÁFICO DE SERES HUMA

Jornadas Transatlânticas: Uma pesquisa exploratória sobre tráfico de seres humanos do Brasil para Itália e Portugal.
Realização: International Centre for Migration Policy Development – ICMPD 
União Européia.


L’ITALIA DEI DIVIETI: ENTRE O SONHO DE SER EUROPÉIA E O BABADO DA PROSTITUIÇÃO

L’Italia dei Divieti: entre o sonho de ser europeia e o babado da prostituição
Autora: Flávia do Bonsucesso Teixeira


LATINO AMÉRICA Y EL CARIBE – MIGRACION LABORAL Y TRATA DE PERSONAS

Latino América y el Caribe – Migracion laboral y trata de personas
Realização: Alianza Global Contra la Trata de Mujeres.


LAWYER’S MANUAL ON HUMAN TRAFFICKING

Lawyer’s Manual on Human Trafficking – P u r s u i n g J u s t i c e f o r V i c t i m s
Edited by J i l l Laurie Goodman and Dorchen A. Leidholdt


MANUAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Manual de capacitação sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Realização: Organização Internacional do Trabalho – OIT 2009.


MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO

MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO
Realização: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE 2011.


MAPA DE RECURSOS PARA PROFESIONAIS DO ÁMBITO XURIDICO

Mapa de recursos para profesionais do ámbito xuridico – Traballando con personas vítimas de trata e explotación sexual.
Realização: Xunta de Galícia.


MAPEAMENTO DOS PONTOS VULNERÁVEIS À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE

Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras.
Coordenação: Childhood Brasil Organização Internacional do Trabalho
Departamento da Polícia Rodoviária Federal
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2009/2010


METODOLOGIA DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO PAHM – GUARULHOS

Metodologia de recepção e atendimento a mulheres e “trans” possíveis vítimas de tráfico de pessoas no universo de deportadas e inadmitidas recebidas pelo Posto de Atendimento Humanizado aos(às) Migrantes.
Realização Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC)
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad) 2006


MIGRACIONES Y DESARROLLO: LA INCIDENCIA DE ÁFRICA SUBSAHARIANA

MIGRACIONES Y DESARROLLO: LA INCIDENCIA DE ÁFRICA SUBSAHARIANA EN LA AGENDA POLÍTICA
Realização: Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación Universidad Complutense de Madrid
Autora: Marta Carballo de la Riva


MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE

MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE: IMIGRANTES BOLIVIANAS EM SÃO PAULO
Autora: Tatiana Chang Waldman


MUDANDO O DEBATE SOBRE TRÁFICO DE MULHERES

Mudando o debate sobre tráfico de mulheres.
Autora: Kamala Kempadoo


NORMAS FUNDAMENTALES DE DERECHOS HUMANOS PARA EL TRATO

NORMAS FUNDAMENTALES DE DERECHOS HUMANOS PARA EL TRATO A VISTIMAS DE LA TRATA DE PERSONAS
1999*
Realização: Fundación Contra la Trata de mujeres
Grupo Legal Intencional de Derechos Humanos
Alianza Global contra la Trata de Mujeres GAATW


NOTA ORIENTATIVA SOBRE EL CONCEPTO DE “ABUSO DE UNA SITUACIÓN DE VULNERABILIDAD

Nota orientativa sobre el concepto de “abuso de una situación de vulnerabilidad” como medio para cometer el delito de trata de personas, expresado en el artículo 3 del Protocolo para prevenir, reprimir y sancionar la trata de personas, especialmente mujeres y niños, que complementa la Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional.
Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito – UNODC


PASSAPORTE – CAMPANHA


PERFIL DOS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS NO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL

Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil 
Organização Internacional do Trabalho. – Brasilia: OIT, 2011
1 v.


PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA UMA GLOBALIZAÇÃO EQUITATIVA E INCLUSIVA

Piso de Proteção Social para uma globalização equitativa e inclusiva.
Relatório do Grupo Consultivo sobre o Piso de Proteção Social
Genebra, Organização Internacional do Trabalho, 2011


RELATÓRIO DA CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS
Relator: Deputado Pastor Pedro Ribeiro


RELATÓRIO FINAL DA CPI DO TRABALHO ESCRAVO


REPORT OF THE SPECIAL RAPPORTEUR ON TRAFFICKING IN PERSONS

Report of the Special Rapporteur on trafficking in persons, especially women and children
Joy Ngozi Ezeilo*


SISTEMATIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE UM ANO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO

Sistematização da experiência de um ano de funcionamento do posto
Realização: Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC)
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad)


TRABALHO DECENTE PARA UMA VIDA DIGNA

A OIT no Brasi: Trabalho decente para uma vida digna.


TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Análise dos Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.
Realização: São Paulo – Governo do Estado – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Secretaria de Gestão Pública.


TRÁFICO DE PESSOAS NA IMPRENSA BRASILEIRA


TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO

Tráfico de Pessoas para fins de exploração do trabalho na cidade de São Paulo
Paulo Illes
Gabrielle Louise Soares Timóteo
Elaine da Silva Fiorucci


TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual Coordenação: Claudia Sérvulo da Cunha Dias (coordenadora).
Brasília : OIT, 2005.

 

Governo do Estado de SP