Experiência canadense em resolução pacífica de conflitos abre curso de justiça restaurativa
JJ Beauchamp e Mary Hicks, especialistas canadense em justiça restaurativa, fizeram uma palestra na segunda-feira (07/12), no auditório da Procuradoria Geral do Estado, sobre a aplicação em seus países da metodologia para solução pacífica de conflitos em Penitenciárias e violência doméstica.
Para uma plateia composta principalmente de servidores da Procuradoria e do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, os palestrantes discorreram sobre a “Justiça Alternativa na Província de Alberta – Canadá”.
O evento foi uma promoção conjunta do Centro de Referência de Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Consulado Geral do Canadá, Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado e Coordenadoria da Infância e da Juventude.
A palestra marca a abertura do Curso de Formação em Justiça Restaurativa, promovido pelo Cravi, Consulado Geral do Canadá, Assessoria Especial de Relações Internacionais do Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude, que será ministrado pelos mesmos especialistas canadenses, entre os dias 9 e 15 de dezembro.
O professor JJ Beauchamp é mediador, treinador e facilitador de Justiça Restaurativa e Juvenil, criador do processo de Gestão de Conflitos das Penitenciárias do Canadá. Mary Hicks é especialista em Mediação Familiar pela Província de Alberta, Canadá.
Segundo Beauchamp, a justiça restaurativa reduziu para cerca de 5% os casos de reincidência de egressos do sistema penal. Ele falou ainda sobre a experiência com jovens transgressores e o sucesso na recuperação de adolescentes.
Mary Hicks reconheceu a dificuldade da aplicação da justiça restaurativa em casos de violência contra a mulher, apesar do sucesso de sua aplicação na recuperação de adolescentes. Segundo ela, há uma relação muito grande entre o desajuste familiar e o comportamento de adolescentes, sendo que 60% dos infratores estão envolvidos com esses casos.
A abertura da Palestra teve como participantes a procuradora Mariângela Fragata, chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral, do cônsul-geral do Canadá, Stéphane Larue, do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, o vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Renato Cintra Torres de Carvalho, o consultor de Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Malheiros e a Assessoria de Cooperação Internacional do Governo do Estado, Daniele do Prado.
Justiça Restaurativa
Segundo o juiz titular da 1ª Vara de Infância e da Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido, “Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, técnicas e ações por meio das quais os conflitos que causam dano são solucionados de modo estruturado, com a participação do ofensor, famílias, comunidade e sociedade, coordenados por facilitadores capacitados em técnicas auto compositiva e consensual de conflito”.
A prática já vendo utilizada pelo Cravi desde 2014, no atendimento a vítimas de violência, com o objetivo de reconstruir os vínculos familiares.
Público alvo
O Curso de Formação em Justiça Restaurativa tem como público alvo psicólogos e assistentes sociais do Cravi e técnicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A iniciativa partiu da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consulado Geral do Canadá e o TJSP.
A ideia é garantir a formação de técnicos para a aplicação das práticas restaurativas e disseminação dessa metodologia no Estado, especialmente por meio da implantação de núcleos irradiadores e do fomento na inclusão de práticas em políticas públicas direcionadas ao atendimento de vítimas de violência e resolução pacífica de conflitos.
Cravi
O Cravi é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, criado em junho de 1988, pelo Governo do Estado de São Paulo, para prestar atendimento público e gratuito a vítimas de crimes violentos e a seus familiares. O programa conta com uma equipe multidisciplinar de triagem, especializada em receber e encaminhar os usuários para a rede ou serviços pertinentes, bem como atender, informar e orientar vítimas e familiares em casos de crimes de homicídio, latrocínio e ameaça.
Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
Tel.: (11) 3291-2697
