São Paulo debate futuro dos Direitos Humanos na 8ª Conferência Estadual

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos, realizará a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, na capital paulista (o local ainda será definido).  

Com o tema "Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas", o evento tem como objetivo fortalecer o compromisso do Estado com a promoção e a defesa dos direitos humanos, consolidando políticas públicas voltadas à igualdade, inclusão e justiça social.

A etapa paulista será preparatória e eletiva para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que acontecerá em Brasília, de 10 a 12 de dezembro de 2025.

Eixos Temáticos
Os debates estarão organizados em seis eixos que refletem os desafios e as diversidades presentes no Estado de São Paulo, integrando as diretrizes nacionais com as demandas locais:
•    Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos
•    Eixo 2: Democracia e Participação Popular
•    Eixo 3: Igualdade e Justiça Social
•    Eixo 4: Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos
•    Eixo 5: Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional
•    Eixo 6: Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos

Organização
A realização do evento será coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, com o apoio de uma Comissão Organizadora, composta por representantes do Governo e da sociedade civil. A presidência dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenadora-Geral de Cidadania e Direitos Humanos, com a participação do Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, conforme Resolução SJC n.88/2025.