Secretário da Justiça participa de reunião online com deputada estadual Erica Malunguinho
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, participou nesta segunda-feira (01) de uma reunião online com a deputada estadual Erica Malunguinho, para tratar de medidas protetivas a defensores de direitos humanos.
No mês de janeiro três parlamentares do PSol sofreram ameaças e atentados.
Durante o encontro, o secretário da Justiça explicou que a Pasta possui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (PROVITA), o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em São Paulo (PPCAAM), e o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
“Caso seja identificado a necessidade de proteção aos defensores de direitos humanos, nós faremos a interlocução com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos”, disse Fernando José da Costa.
O secretário comprometeu-se ainda articular com a Secretaria da Segurança Pública para garantir a celeridade nas investigações dos casos ocorridos.
Além disso, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, abrirá um expediente para apurar se a motivação dos casos foi transfobia.
Acompanharam a reunião a covereadora do Psol Carolina Iara , as vereadoras do PSOL Erica Hilton e Elaine Mineiro, a coordenadora jurídica de articulação Política da Mandata Quilombo de Erica Malunguinho/SP, Luana Vieira, a chefe de gabinete da vereadora Erica Hilton, Cinthia Gomes, as representantes da bancada feminista do PSOL, Paula Nunes, Silvia Ferraro e Juliana Santos, a chefe de gabinete da Secretaria da Justiça, Lucimara Nunes de Paula, o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego, e a coordenadora geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Deborah Malheiros, ambos da SJC.
