Secretário da Justiça participa de abertura do Ano Judiciário
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, representou o governador João Dória durante cerimônia de Abertura do Ano Judiciário realizada virtualmente nesta segunda-feira (1).
O Tribunal de Justiça de São Paulo e as instituições que servem ao povo paulista reafirmaram que as dificuldades podem e serão superadas com união, esforço e espírito público. A solenidade simbólica (já que na prática a prestação jurisdicional nunca é interrompida) visa a reiterar a harmonia entre os integrantes do sistema de Justiça e alinhar metas e objetivos para o ano.
O evento foi iniciado com um minuto de silêncio em memória às vítimas da Covid-19. Em seguida, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, abriu os trabalhos. “Enfatizo, desde logo, a perfeita harmonia entre os Poderes. Vivemos com independência, mas em perfeito equilíbrio, mesmo quando há divergência de ideias. E é assim que a democracia se fortalece”, declarou.
O secretário Fernando José da Costa deixou votos de sucesso e cumprimentou o trabalho desempenhado pelo Conselho Superior da Magistratura. “Os senhores rapidamente se adaptaram a um novo mundo e aos novos hábitos e, principalmente, tomaram difíceis – mas firmes – decisões em defesa da vida”, declarou.
O presidente Pinheiro Franco encerrou a solenidade salientando que “a sessão retrata, na essência, o respeito da Corte ao cidadão, a quem presta contas”, afirmou. “Os números do Tribunal de Justiça, 24 milhões de atos praticados no curso de um ano atípico, em regime de isolamento, impressionam. E mostram que o Judiciário de São Paulo está apto e habilitado, estejam certos, a tratar das questões que lhe são apresentadas.”
Também acompanharam a sessão solene virtual a oradora em nome do TJSP, desembargadora Luciana Almeida Prado Brescianio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Mairan Maia; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora federal Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, representando o presidente; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, representando a presidente; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; desembargadores; juízes; promotores; defensores públicos; advogados; servidores e jurisdicionados.