A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) e suas vinculadas — Fundação CASA, Procon-SP, IPEM-SP e IMESC-SP — participaram, nesta quarta-feira (23), da Caravana 3D do Governo do Estado de São Paulo, realizada em São José do Rio Preto, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do vice-governador Felício Ramuth, do secretário-executivo da SJC, Raul Christiano, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e outras autoridades da região.
Durante o evento, a Secretaria da Justiça e Cidadania realizou a entrega de importantes obras com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) — instrumento vinculado à Pasta que apoia projetos voltados à preservação ambiental, ao patrimônio histórico e ao fortalecimento de espaços públicos de convivência e sustentabilidade.
Entre as entregas, destacam-se a restauração do piso da Catedral de São José do Rio Preto, a implantação do Parque Natural Ecológico de Macedônia e a construção do Centro de Lazer Municipal de Votuporanga.
Na Catedral de São José do Rio Preto, as obras contemplaram restauração estrutural do piso no seu entorno e a impermeabilização do edifício histórico, garantindo a preservação de um dos principais patrimônios culturais e religiosos da cidade.
Em Macedônia, o Parque Natural Ecológico foi implantado em uma área de 15 mil metros quadrados, antes degradada, que agora conta com pista de caminhada, quiosques, quadra de areia, playground e unidade de tratamento de esgoto, promovendo lazer e educação ambiental.
Em Votuporanga, o novo Centro de Lazer foi construído ao redor de uma represa, com campo de futebol, quiosques, banheiros públicos, playground e infraestrutura para convivência, incentivando práticas sustentáveis e integração social.
“O FID é responsável por garantir a execução de projetos que promovem a defesa dos interesses coletivos e difusos, como meio ambiente, patrimônio cultural e direitos do consumidor, com recursos provenientes de condenações e multas aplicadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”, destacou o secretário-executivo.
Além das entregas do FID, as entidades vinculadas à Secretaria da Justiça e Cidadania participaram da Caravana com estandes e equipes técnicas, oferecendo atendimentos, orientações e ações educativas à população e aos gestores municipais.
A Fundação CASA apresentou o Programa “Depois do Amanhã”, voltado ao acompanhamento e à reinserção social de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, com foco na formação profissional e na construção de novas oportunidades de vida.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) participou com sua equipe regional, oferecendo orientações técnicas sobre fiscalização de instrumentos de medição, produtos pré-medidos e certificações de qualidade, assegurando segurança e transparência nas relações de consumo.
O Procon-SP marcou presença com o ônibus do Procon Móvel, realizando atendimentos e orientações aos consumidores de São José do Rio Preto e região. A equipe também apresentou o Programa de Municipalização, que incentiva os municípios a criarem e estruturarem seus próprios órgãos de defesa do consumidor, fortalecendo a rede estadual de proteção.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC-SP) participou com o objetivo de orientar gestores municipais e profissionais da rede pública sobre a importância das perícias médico-sociais e criminais na garantia de direitos de cidadania. A equipe técnica apresentou os serviços prestados e reforçou o papel do Instituto na produção de laudos e pareceres que subsidiam políticas públicas nas áreas da saúde, justiça e assistência social.
O secretário-executivo da SJC, Raul Christiano, destacou que a Caravana 3D do Governo do Estado de São Paulorepresenta a presença efetiva do Estado junto à população. “Essas ações demonstram o compromisso do Governo de São Paulo em promover cidadania e desenvolvimento regional, entregando obras concretas e fortalecendo a rede de serviços que garante direitos e melhora a vida das pessoas”, afirmou.