O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, abriu as inscrições para o I Simpósio Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, na sede da EPM, na Rua da Consolação, 1483, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.
A cerimônia de abertura será realizada às 19 horas do dia 22, com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e das entidades profissionais, incluindo a Secretaria da Justiça e Cidadania, o Imesc, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, a OAB-SP, o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina.
Sob coordenação dos desembargadores Gilson Delgado Miranda e Fábio Guidi Tabosa Pessoa, o simpósio reunirá especialistas para discutir temas centrais da medicina legal, da perícia médica e de sua interface com o sistema de justiça. A programação inclui cinco painéis com enfoques técnicos, jurídicos, éticos e tecnológicos.
Painel 1 – A importância do IMESC no contexto médico-legal
Abordará o panorama histórico, a atuação atual, a formação profissional e a relevância social do instituto. Participam representantes do Judiciário, da Defensoria Pública e da Secretaria da Justiça.
Painel 2 – A prova pericial e o processo
Discussão sobre natureza jurídica da prova, ônus probatório, papel do perito, verdade real e formal e modelos de perícia judicial.
Painel 3 – O perito, o laudo e a segurança jurídica
Foco na nomeação, qualificação e responsabilidade do perito, bem como nos instrumentos de validação da prova técnica.
Painel 4 – Direito, ética e verdade médica
Voltado à responsabilidade médica em isenções fiscais por deficiência, com análise de implicações legais, éticas e administrativas, além do papel da fiscalização profissional.
Painel 5 – Inteligência Artificial na perícia médica
Debate sobre automação de laudos, modelos preditivos, detecção de fraudes, escalas de incapacidade, aspectos éticos e regulamentação do uso de IA.
O evento é gratuito e voltado a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-SP, médicos peritos, profissionais da saúde, comunidade acadêmica e demais interessados.
Vagas e inscrições
• 245 vagas presenciais no auditório da EPM
• 700 vagas à distância via Microsoft Teams
Clique aqui e se Inscreva!
As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro de 2025, ou enquanto houver vagas disponíveis, diretamente no site da EPM, no menu “Inscrições”, selecionando o curso “I Simpósio Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas – 1SIMPAMED”. Não há necessidade de matrícula após a inscrição.
A frequência será computada conforme a modalidade escolhida e haverá emissão de certificado para participantes com 100% de presença. As aulas online poderão ser assistidas ao vivo ou dentro do prazo de cinco dias, pela plataforma Central de Vídeos da EPM.
Outras informações e orientações, incluindo procedimentos técnicos de acesso, confirmação de inscrição e regras de participação, serão encaminhadas por e-mail aos inscritos.
Dúvidas podem ser enviadas para: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “I Simpósio Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas – 1SIMPAMED”.