A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) lançou, na terça-feira (19/08), a Cartilha do Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, desenvolvida pela Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado (SIPPS).
O material apresenta o Decreto nº 69.328, de 22 de janeiro de 2025, de forma ilustrativa e orientativa, expondo as condutas permitidas e vedadas pelos agentes públicos da Administração Pública direta e autárquica estadual, de modo a garantir a clareza e a compreensão dos princípios, valores e diretrizes presentes no normativo.
Também foi elaborado um vídeo para que todos visualizem e compartilhem as orientações do Código de Ética.
O Código de Ética deve ser seguido pelos agentes públicos que exercem ou desenvolvem qualquer atividade, ainda que de modo temporário ou excepcional, como os prestadores de serviços, estagiários e membros de órgãos colegiados.
O objetivo é fortalecer a cultura ética e de integridade, assegurando o correto uso dos recursos públicos e a entrega de serviços de qualidade à população.
Links:
Cartilha
https://www1.sap.sp.gov.br/download_files/pdf_files/codigo-de-etica_cge.pdf
Vídeo
https://www1.sap.sp.gov.br/download_files/videos_files/codigo-de-etica_cge.mp4