Parque Eco Turístico das Águas Claras será inaugurado pela Secretaria da Justiça
O Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira e o Prefeito do município de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa Garcia assinaram em 12 de maio, o termo de aditamento de convênio referente ao projeto de Adequação do Parque Eco Turístico das Águas Claras. O Projeto teve investimento de R$ 1.623.380,68 provenientes do Fundo Estadual de Interesses Difusos – FID, gerido pela Secretaria da Justiça.
As obras visam adequação do Parque para a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos, a construção de trilha suspensa dentro da mata de reserva florestal nativa, banheiros adequados, cadeiras adaptadas para banhos na praia e reforma de área de 262,80 m² para receber a guarda municipal ambiental que cuidará do parque.
“Nós estamos vivendo momentos diferentes no nosso país e hoje o gestor público tem que trabalhar para a sociedade. Eu me orgulho muito quando um projeto beneficia a todos”, disse Madureira.
As obras estão em fase final para a inauguração do parque que está prevista para julho deste ano. “O Parque está quase pronto e nós estamos muito felizes com a obra que deu emprego para muita gente. A população agora terá um espaço com mais opções de lazer, principalmente os cadeirantes e as pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou o prefeito Garcia.
Sobre o FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
No período de 2014 a 2016, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, firmou 61 convênios, um investimento na ordem de R$ 136.000.000,00. Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito Estadual e Municipal; Organizações Não-Governamentais – ONG’s; Organizações Sociais – OS; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s e, enfim, Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID.
A análise técnica dos projetos, deste o último edital compete ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o qual sugere ao Conselho Gestor do FID a viabilidade, inviabilidade ou necessidade de adequações técnicas.
Marta Barros
Assessora de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291.2612
