Secretaria da Justiça e Cidadania promove a 4ª Conferência Estadual da Diversidade

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual, promove a 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e mais (LGBT+) entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025, no CEU Carrão/Tatuapé – Carolina Maria de Jesus, localizado na Rua Monte Serrat, 380 – Tatuapé, São Paulo/SP.

O objetivo é estabelecer um diagnóstico para compreender a situação da população LGBT, suas demandas e necessidades, e ainda identificar contribuição para a formulação e implantação de políticas, programas e serviços voltados aos direitos LGBT.

A 4ª Conferência Estadual LGBT+ de São Paulo foi convocada por meio da Resolução SJC Nº 160/2.024, consoante à Deliberação do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT, aprovada na plenária de janeiro de 2024. Integra o processo da 4ª Conferência Nacional, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, convocada pelo Decreto nº 11.848, de 26 de dezembro de 2023.

Eixos Temáticos

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” e o lema “Diálogo, Direitos e Políticas Públicas para LGBT+”, a Conferência Estadual tem cinco eixos temáticos, sendo quatro deles provenientes da Conferência Nacional, e um quinto escolhido pela Comissão Organizadora Estadual, a partir dos Encontros Preparatórios rumo à 4ª Conferência Estadual LGBT. São eles:

– Eixo 1: Enfrentamento à violência contra LGBT+;

– Eixo 2: 

Inserção no mundo do trabalho e juventude LGBT+;

Permanência no trabalho e populações LGBT+ em vulnerabilidade extrema;

– Eixo 3: Interseccionalidade e internacionalização;

– Eixo 4: Institucionalização da Política Nacional dos Direitos Das Pessoas LGBT+;

– Eixo 5: Saúde Integral da população LGBT+.

Programação Oficial

DIA 01 – SEXTA-FEIRA
(01/08)

Tema: Celebração, abertura e
alinhamento metodológico

11h às 16h – Credenciamento e recepção

13h – Brunch coletivo de boas-vindas

14h – Ato Solene de Abertura

Momento Cultural: Quarteto de Cordas
da Orquestra Sinfônica Heliópolis (Instituto Baccarelli)

Com as presenças de:

– Raul Christiano (Secretário-executivo da Justiça e Cidadania)

– Maisa Costa (Coordenadora-Geral de Cidadania e Direitos Humanos)

– Rafael Calumby (Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual)

– Alessanda Acedo (Presidente do Conselho Estadual LGBT de São Paulo)

– Vitor Grampa (Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP)

15h – Aula Magna

A IMPORTÂNCIA DO CENSO LGBT

CASO DE ESTUDO: CENSO LGBT DO ABC

Palestrante: AMALGAMAR

INTERNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT+

Palestrantes (Consulado da Bélgica):
Cônsul-Geral Valentine Mangez e Cônsul Marie Gelders

16h – Plenária Inicial

Alessandra Acedo (Presidente do
Conselho Estadual LGBT de São Paulo) e Maciel Nascimento (Membro da Comissão
Organizadora da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT+)

18h – Encerramento com atividade
cultural

DIA 02 – SÁBADO (02/08)

Tema: Trabalho em grupo, escuta e
elaboração de propostas

8h – Café da manhã

9h – Apresentação Cultural 

9h30 – Início dos Grupos Temáticos
por eixo/subeixo

Salas / Eixos

Sala 5 A / Eixo 1 – Enfrentamento à violência contra LGBT+

Mediador: Everton Moraes e Marcelo
Gil

Facilitador: Guilherme Cortez

Sala 3 A / Eixo 2.1 – Inserção no mundo do trabalho e juventude LGBT+

Mediador: Mayke Reymond

Facilitadora: Leonora Áquilla

Sala 4 A / Eixo 2.2 – Permanência no trabalho e populações LGBT+ em
vulnerabilidade extrema

Mediador: Zadoque

Facilitadora: Dra. Heloisa Helena
Cidrin Gama Alves

19ª (Bloco A) / Eixo 3 – Interseccionalidade e internacionalização

Mediador: Kel Fernando Azevedo
Simões

Facilitadora: Carolina Iara 50

Teatro Bloco B / Eixo 4 – Institucionalização da Política Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBT+

Mediadora: Alessandra Acedo

Facilitador: Vitor Grampa

Facilitadora: Iyá Fernanda de
Moraes

18ª (Bloco A) / Eixo 5 – Saúde integral da população LGBT+

Mediador: Walter Mastelaro

Facilitador: Anselmo Figueredo

6 A (Bloco A) – Sala de
Apoio da Comissão Organizadora

20 A (Bloco A) – Sala de
Operações Técnicas
 

12h – Almoço (eixos 1, 2 e 3 +
Comissão Organizadora) – 166 pessoas

13h – Almoço (eixos 4 e 5) – 166 pessoas

14h – Eleição das Propostas para a
etapa Nacional

17h – Brunch da tarde

18h – Encerramento

DIA 03 – DOMINGO
(03/08)

Tema: Deliberação, eleição e
encerramento

8h – Café da manhã

9h – Plenária Final

Leitura das propostas aprovadas

12h – Almoço (eixos 1, 2 e 3 +
Comissão Organizadora) 166 pessoas

13h – Almoço (eixos 4 e 5)

14h – Eleição da Delegação Paulista
para a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

16h – Brunch de encerramento

17h – Encerramento solene da 4ª
Conferência Estadual LGBT+

Apresentação: Coral LGBT do Brasil –
Iniciativa do maestro Ettore Verissimo em parceria com a Câmara de Comércio e
Turismo LGBT do Brasil.

*Na parte externa do evento, serão realizadas as ações para a população:

Cidadania Itinerante com + de 30 serviços, Unidade Móvel do PROCON, Unidade Móvel LGBT da prefeitura de São Paulo, Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (no sábado dia 02/08)