IPEM-SP realiza operação especial de fiscalização de brinquedos na região da 25 de Março
Com a proximidade do Dia das Crianças, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizaram na manhã desta terça-feira (26/09) Operação Especial de fiscalização de brinquedos comercializados na Galeria Pagé, localizada na região da rua 25 de março, centro da Capital.
Cerca de 40 mil produtos irregulares foram apreendidos nesta operação, segundo o IPEM. O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, acompanhou a operação e salientou que aproximadamente 56 mil brinquedos já foram apreendidos neste ano.
“A fiscalização pretende assegurar a defesa do consumidor e evitar que a comercialização de itens sem certificação coloque em risco a saúde e a segurança de crianças e adolescentes”, reforçou o secretário da Justiça.
Durante a ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, 14 equipes com 28 profissionais verificaram notas fiscais e a existência e autenticidade do Selo do Inmetro nos objetos vendidos no local. A certificação demonstra que o produto atende a requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos.
De janeiro até 22 de setembro deste ano, o IPEM-SP verificou mais de 137 mil brinquedos, apreendeu 8 mil e reprovou mais de 2 mil por falta de informação na embalagem, autuando cerca de 2 mil estabelecimentos.
Em agosto deste ano, uma operação em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Rodoviária apreendeu 48 mil itens que estão sob a guarda da Receita Federal de Taubaté.
Em 2016, o IPEM-SP verificou 280 mil brinquedos, apreendeu quase 14 mil, e reprovou mais de um mil por falta de informação na embalagem, autuando 3.872 estabelecimentos.
Osvaldo Alves, diretor de Qualidade do IPEM-SP, orientou o consumidor sobre a importância de estar atento à procedência dos produtos adquiridos.
“A embalagem deve conter a indicação do Selo do Inmetro, a faixa etária e informações em português. Esses cuidados evitam que a criança tenha contato com material tóxico ou com peças pequenas inadequadas para a sua idade”, exemplificou.
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Também acompanharam a fiscalização, o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; o superintendente da autarquia, Guaracy Fontes Monteiro Filho; o superintendente adjunto, Arlindo Afonso Alves; o ouvidor Luciano José Marques de Oliveira e do assessor de gabinete Marco Antônio da Costa.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
(11) 3291-2612
