Governador e secretário da Justiça entregam título de regularização fundiária
O Governador João Doria, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e o diretor executivo em exercício da Fundação Itesp, Marco Silva, entregaram hoje pela manhã na cidade de Registro, dentro das atividades do Programa Vale do Futuro, 220 títulos de regularização fundiária, no Vale do Ribeira. Também participaram da entrega Sérgio de Sá, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Célia Parnes, da Secretaria de Desenvolvimento Social, e Patrícia Ellen, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Foram 163 títulos entregues aos moradores da cidade Ribeirão Grande – 616 títulos foram entregues anteriormente -, e mais 57 aos moradores de Apiaí – 1888 também já foram entregues. Totalizando 2.724 títulos entregues pelo Governo de São Paulo.
“Hoje com a presença do Governador João Doria entregamos aos cidadãos de Ribeirão Grande e Apiaí títulos de regularização fundiária, além de trabalhos técnicos às Comunidades Quilombolas da região. A Fundação Itesp já entregou mais de 20 mil títulos à população do Vale do Ribeira em parceria com 14 municípios. Ação importante do Governo do Estado de São Paulo para que o proprietário do imóvel se torne proprietário de direito, não só de fato”, ressaltou Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania.
Além dos títulos, também foram entregues trabalhos técnicos de individualização das áreas devolutas das comunidades quilombolas de André Lopes, Nhunguara, Sapatu e Ostras, relativas ao 27º perímetro de Eldorado Paulista, trabalho do Itesp visando à regularização fundiária rural no Estado de São Paulo.
Ações do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana do Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, que proporcionam segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento para os municípios e os moradores.
O Governo de São Paulo já entregou no Vale do Futuro 20.323 títulos e entregará mais 20.030 para 14 municípios e áreas rurais na região. O Vale do futuro é o maior programa social com investimento de 2 bilhões da área pública/privado, uma governança integrada entre Governo, Município e Sociedade Civil.
