Imesc participa de mutirão de paternidade

O Instituto de Medicina Social e Criminologia Social (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, participou do mutirão de “Paternidade Responsável”, no sábado (26/09) na Obra Social Dom Bosco, no bairro de Itaquera. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Corregedoria Geral da Justiça.

Para o superintendente do Imesc, Sérgio Maranhão, trazer à população carente a justiça é fundamental. “Estar aqui e consolidar o direito mais sagrado de uma criança, de um adulto, que é conhecer seu pai, sua mãe, constituir de fato uma família é muito gratificante”, disse Maranhão.

Os trabalhos foram iniciados com palestras de conscientização sobre a importância de regularizar o documento, feitas pelo juiz da Infância e Juventude de Itaquera, Kalid Hussein Hassan; pelos promotores Alexandre Mauro Alves Coelho e Joacil da Silva Cambuim e pelo padre Rosalvino, que cedeu o espaço.

Os participantes receberam orientação e houve distribuição de senhas de acordo com a pretensão: reconhecimento espontâneo da paternidade, coleta ou pedido do exame de DNA, adoção unilateral ou socioafetiva, investigação de paternidade – quando o pai estava ausente ou falecido -, além de outros atendimentos. Todos puderam participar do mutirão.

Foram 107 reconhecimentos de paternidade, 31 coletas de sangue para exame de DNA, 76 cadastramentos para intimar supostos pais (que não compareceram ao evento) para audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Central), cerca de 15 pedidos de regularização da paternidade de pai preso, além de adoções socioafetivas e unilaterais.

A iniciativa contou com a parceria dos Cartórios de Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus; da Vara da Infância e da Juventude de Itaquera; do Ministério Público; da Defensoria Pública; das secretarias Municipal e Estadual de Educação e da Sabesp.

Depoimentos

“Há três anos minha mãe reencontrou meu pai, e agora ele aceitou fazer o teste de DNA. Para mim é motivo de muita alegria, porque eu sofria muito com a falta do nome do meu pai na certidão de nascimento”, disse Tatiana Santos Amaral Nave, 33 anos, cujo suposto pai tem 60 anos.

Graziele Machado de Araújo e Délcio de Araújo Neto compareceram para dar a Emanuelly Machado dos Santos, de três anos, o nome do pai via adoção unilateral. Délcio disse, orgulhoso, que desde pequena Emanuelly o chama de pai e que há um forte vínculo de amor entre eles. O casal resolveu construir uma família há cerca de dois anos e tem outra filha, de 10 meses, Heloisa.

Ednaldo José da Silva aproveitou a oportunidade para assumir a paternidade do filho, Eduardo de Oliveira, 14 anos. “Eu sempre quis assumir meu filho, mas não tinha condições financeiras”. Por meio do projeto, consegui dar alegria ao meu filho de ter o meu nome na certidão de nascimento.

Projeto Paternidade Responsável

A Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2006/2007, desenvolveu o projeto Paternidade Responsável, serviu de modelo para outros Estados e também para a edição dos provimentos 12, 16 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, que objetivam a implantação de ações para redução do número de pessoas sem paternidade. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpem).

Marta Barros
Assessora de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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