Secretário da Justiça preside reunião do Conselho do FID
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, presidiu nesta quarta-feira (10) reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FID) que tratou de processos com relatores para Deliberação do Conselho, processos para deliberação direta na plenária, entre outros.
Na ocasião, Fernando José da Costa deu posse a conselheira seccional e presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional, Luciana Andrea Accorsi Berardi.
FID
Tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.
De 2010 até o momento, o FID celebrou o total de 216 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando aproximadamente R$ 312 milhões em investimentos.
