Secretaria da Justiça inaugura Centro de Eventos em Boraceia
O Centro Cultural de Eventos de Boraceia, construído com recursos oriundos do Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foi entregue oficialmente à população na sexta-feira, 24 de junho.
Durante a solenidade o secretário da Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, explicou que o FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento à coletividade de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos, no âmbito do Estado, e os recursos do Fundo são provenientes de ações civis públicas impetradas em sua maioria, pelo Ministério Público.
“Este aqui foi um grande projeto. É muito importante investir num espaço destinado ao congraçamento das pessoas”, disse Elias Rosa.
O Prefeito de Boracéia, Marcos Vinicio Bilancieri, agradeceu a presença do Secretário da Justiça no evento e ressaltou que os recursos investidos por meio do FID foram bem utilizados. “É um momento importantíssimo para a cidade que não tinha um local para fazer os eventos, como os bailes para jovens e idosos, aniversário da cidade e agora poderemos reunir toda a população local e da região e também estimular o turismo”.
O local possui uma área de 5.200 m² com piso de concreto, cobertura metálica, palco de 150 m², camarins, banheiros, toda a área com acessibilidade para de pessoas com deficiência, calçada externa e portões de entrada com bilheterias. O valor do investimento foi de R$: 1.634.718, e deste total, cerca de R$ 1.544.851,35 são oriundos do FID.
Antes da cerimônia o secretário visitou a sede da Prefeitura local e a Câmara e reuniu-se com o prefeito e diversos vereadores.
Sobre o FID
No período de 2014 a 2016, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, firmou 62 convênios um investimento na ordem de R$ 136.000.00,00. Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito Estadual e Municipal; Organizações Não-Governamentais – ONG’s, Organizações Sociais – OS; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s e, enfim, Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID.
A análise técnica dos projetos, deste o último edital compete ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o qual sugere ao Conselho Gestor do FID a viabilidade, inviabilidade ou necessidade de adequações técnicas.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291.2612
