A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) realizou, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Campos Elíseos, a assinatura dos primeiros convênios do projeto Espaço Juventude, que visa promover a inclusão, autonomia e participação social dos jovens paulistas.
Foram assinados convênios com os municípios de Osvaldo Cruz, Lins, Itanhaém, Palmital e Guaiçara. Os acordos, no valor de até R$ 200 mil cada, contam com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro e preveem também a entrega de veículos por meio de parceria com o senador Astronauta Marcos Pontes, ambos sob a responsabilidade da Coordenadoria de Políticas para a Juventude (CPJ).
“O maior legado que um prefeito ou vereador pode deixar não está apenas em obras, mas na vida dos jovens. Cada gesto de aproximação, cada oportunidade criada, marca o futuro e se transforma em lembrança que atravessa gerações. O Espaço Juventude representa a chance de construir histórias que permanecem”, afirmou o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
Até o final de 2025, está prevista a assinatura de mais de 40 convênios no âmbito do programa Agenda Jovem SP, totalizando aproximadamente R$ 10,8 milhões em investimentos. Para aderir, os municípios precisam instituir a Agenda Jovem local por meio de decreto.
Valores repassados nesta etapa:
Guaiçara – R$ 199.935,20
Lins – R$ 199.375,84
Osvaldo Cruz – R$ 200.000,00
Itanhaém – R$ 192.557,60
Palmital – R$ 134.150,70
Osvaldo Cruz (Projeto Impulsionando Jovens Carreiras) – R$ 48.496,60
O município de Uru, que nesta ocasião recebeu R$ 50 mil para aquisição de notebooks destinados ao polo da UNIVESP, será contemplado na próxima rodada de convênios no contexto da Agenda Jovem SP.
Nos municípios conveniados, a Agenda Jovem será responsável por desenvolver ações voltadas à juventude e coordenar equipamentos como o Espaço Juventude, que será mobiliado e equipado com recursos do convênio, além de contar com um veículo de apoio às políticas públicas de juventude.
Entre os princípios que norteiam as atividades estão a promoção da autonomia dos jovens, valorização da diversidade, participação política e social, desenvolvimento integral e incentivo ao diálogo intergeracional. O decreto que institui a Agenda Jovem prevê a realização de projetos em diversos eixos temáticos: cidadania, educação, saúde, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, igualdade, liberdade de expressão, sustentabilidade, mobilidade, segurança pública e acesso à justiça.
O programa também incentiva o cadastro no ID Jovem, benefício do governo federal para jovens de baixa renda, e segue os marcos legais do Estatuto da Juventude, fortalecendo ações intersetoriais e ampliando a participação da juventude no planejamento e avaliação das políticas públicas.
“Não se faz política pública sem recursos. A Agenda Jovem SP cria condições para que os jovens tenham espaços de participação, oportunidades de formação e protagonismo. O Espaço Juventude é símbolo dessa construção coletiva, que transforma a vida dos jovens em seus territórios”, ressaltou o coordenador de Políticas para Juventude, Juliano Borges.
O evento contou com a presença do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; do senador Astronauta Marcos Pontes; representando a deputada estadual Fabiana Bolsonaro, o chefe de gabinte, Cesar Poletti; do secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano; do coordenador de Políticas para Juventude, Juliano Borges; além de prefeitos e representantes das cidades contempladas.