No Dia do Agricultor, PPAIS dobra limite de venda de produtos da agricultura familiar
No Dia do Agricultor, comemorado na sexta-feira (28/07), o governo do Estado anunciou mudança no Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), criado para estimular a compra dos alimentos da agricultura familiar. A alteração vai beneficiar os produtores dos assentamentos e das pequenas propriedades rurais do estado, dobrando o valor do teto permitido para comercialização de alimentos para as unidades compradoras do Estado.
Inicialmente, o teto de R$ 22 mil deveria ser dividido entre o PPAIS tradicional e o subprograma PPAIS Leite. Um novo decreto, assinado nesta sexta-feira, em Regente Feijó, dobrou esse valor. “Agora, passam a ser R$ 44 mil por ano por família, ou seja, R$ 22 mil pela produção de leite e mais R$ 22 mil por outros produtos agrícolas”, esclareceu o governador Geraldo Alckmin, durante cerimônia da qual participaram o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, o diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla; deputados e prefeitos de municípios da região do Pontal do Paranapanema.
“Hoje é um dia muito importante, Dia do Agricultor. Nós estamos aqui para prestar uma homenagem aos agricultores do Estado de São Paulo. A melhor maneira de homenageá-los é trabalhando com eles”, disse o governador Geraldo Alckmin.
A agricultura familiar foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como segmento fundamental para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Só no Brasil, os pequenos sitiantes respondem pelo cultivo de 70% dos alimentos produzidos, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE.
Desde o início, em 2013, o PPAIS se consolidou como mais uma fonte de renda para milhares de agricultores familiares em São Paulo. Até o momento, foram firmados mais de 3 mil contratos e a movimentação orçamentária ultrapassa R$ 13,5 milhões. Os alimentos adquiridos pelo Estado são usados nas refeições de escolas estaduais, universidades, hospitais e penitenciárias.
Para estimular também a compra da produção leiteira dos assentamentos e das pequenas propriedades, no fim de 2016, o Governo de São Paulo criou o subprograma PPAIS Leite. A norma permitiu a venda do alimento para as unidades compradoras do Estado.
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