Municípios serão beneficiados com regularização fundiária
Em visita à região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 27 de fevereiro, o governador Geraldo Alckmin participou da entrega de obras e da solenidade de assinatura do protocolo de intenções e convênios do Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana com os municípios de Canas, Cunha e Paraibuna. “O Itesp faz um trabalho de regularização superimportante, tanto na área de regularização rural quanto na área urbana”, afirmou o governador em Pindamonhangaba.
Em Canas serão realizados estudos prévios, visando à futura regularização fundiária de imóveis urbanos no centro e no bairro Santa Terezinha. Em Cunha, o convênio tem por objeto a regularização de 600 imóveis urbanos dos bairros Motor e Cajuru. Em Paraibuna, o convênio permitirá a regularização de 300 imóveis urbanos dos bairros Chororão, Espírito Santo e São Guido. A Fundação Itesp já entregou 214 títulos de imóveis na cidade (164 de imóveis rurais e 50 de imóveis urbanos).
Para o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, os convênios têm a função de levar segurança jurídica aos municípios. “Os moradores serão senhores e possuidores dos seus imóveis definitivamente”, explicou.
Balanço
Desde seu início, em 1995, o Programa Minha Terra entregou 32.674 títulos no Estado. Na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, foram 860 imóveis titulados: em Paraibuna, 214 (164 de imóveis rurais e 50 de imóveis urbanos); Caraguatatuba, 483 imóveis urbanos; São José do Barreiro, 33 imóveis rurais; e São Luiz do Paraitinga, 130 imóveis urbanos.
Participaram da solenidade o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, os prefeitos de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário; de Canas, Lucemir do Amaral; de Cunha, Osmar Felipe Junior; de Paraibuna, Antônio Marcos de Barros; o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, e autoridades políticas.
Amanda Barreto
Assessoria de Comunicação
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