IPEM-SP fiscaliza ovos de Páscoa com brinquedos

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou, no período de 27 a 29 de março, ações de fiscalização em estabelecimentos que vendem produtos de Páscoa.

Fiscais do IPEM-SP percorreram supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte -, para verificar ovos de chocolate com brinquedos.

A ação fiscalizou 152 estabelecimentos comerciais, 15 (10%) apresentaram irregulares em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 10.631 ovos de chocolate, 458 (4%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados. 

Na Capital, os especialistas do instituto autuaram 8% (6) dos 77 estabelecimentos fiscalizados. Foram avaliados 5.599 produtos, dos quais 65 (1%) estavam irregulares.

Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro.

Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

 

Interior

Os especialistas do IPEM-SP também atuaram de maneira intensiva no interior do Estado, onde foram fiscalizados 75 estabelecimentos. Nove lojas (12%) receberam autuação por comercializar produtos irregulares – dos 4.762 itens avaliados, 393 (8%) estavam em desacordo com a normatização.

As cidades visitadas pela fiscalização foram: Araçatuba, Birigui, Campinas, Catanduva, Conchas, Diadema, Laranjal Paulista e Ribeirão Preto. Foram encontradas irregularidades em alguns estabelecimentos localizados nas cidades de Araçatuba, Birigui, Campinas e Laranjal Paulista.

Em 2016, a mesma operação fiscalizou 4.992 ovos de Páscoa em 188 pontos comerciais em diferentes regiões do Estado. No total, foram encontradas irregularidades em 190 (4%) dos produtos avaliados, 13 estabelecimentos foram autuados.

As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

Fiscalização do peso em ovos de chocolate e pescados

O IPEM-SP reprovou 16% dos lotes de produtos comercializados na Páscoa. A operação especial também realizada na última semana, nos dias 27 e 28 de março, apurou irregularidades no peso de bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate avaliados nos laboratórios da capital e interior.

No total, a ação especial identificou irregularidades em 12 lotes (16%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate.

Na capital, foram 24 lotes verificados, sendo dois (9%) reprovados. Em Bauru, foram 13 lotes verificados, sendo todos aprovados. No laboratório de Ribeirão Preto, foram 12 lotes verificados, sendo dois (17%) reprovados. Em São Carlos, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados. Em São José do Rio Preto, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados. 

 

Intensificação

A intensificação da operação – que é realizada durante todo o ano – visa garantir aos consumidores a aquisição de produtos de acordo com as especificações estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Acesse: http://goo.gl/jYpCEk ou www.ipem.sp.gov.br.

 

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 

 

 

 

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