IPEM encontra irregularidades em 69% das lâmpadas de LED fiscalizadas na Santa Ifigênia
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou nesta quinta-feira (11/05) operação especial na comercialização de lâmpadas de LED, na região da Santa Ifigênia, centro da capital paulista.
As equipes de fiscalização verificaram 5.206 produtos, sendo que 3.572 (69%) estavam irregulares e foram apreendidos. No total, as equipes fiscalizaram seis lojas e todas foram autuadas por irregularidades nas lâmpadas LED.
Os problemas encontrados pelas equipes de fiscalização foram o uso indevido da marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos produtos e a ausência das informações obrigatórias na embalagem e no produto.
O objetivo da operação especial, realizada em parceria com o Procon e com apoio da Polícia Militar, foi retirar do mercado lâmpadas LED sem registro do Inmetro e que estão descumprindo os prazos de importação, distribuição e comercialização por parte de importadores e fabricantes, ou seja, produtos que estão desrespeitando as portarias e regulamentos no que diz respeito às questões técnicas.
Os produtos irregulares podem apresentar informações falsas com relação à eficiência luminosa e vida útil declarada, levando o consumidor a escolher um produto de baixa qualidade no momento da compra.
As lâmpadas de LED devem ter a etiqueta nacional de eficiência energética e marcações obrigatórias na embalagem. Dentre as principais informações estão o nome, marca ou logotipo do fabricante ou importador; tensão a que se destinam em volt (V), potência máxima expressa em watt (W), fator de potência, eficiência luminosa e a equivalência da lâmpada LED com as lâmpadas incandescentes e lâmpadas compactas que ajuda o consumidor na sua escolha no momento da compra.
Durante fiscalização de rotina, em 2017 foram apreendidas/interditadas 2.181 unidades e ainda em operação conjunta com a Receita Federal foram proibidas de entrar no país 200 mil unidades. Em 2016 foram apreendidas/interditadas: 3.610 unidades do produto.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui. Para conhecer outras publicações do IPEM-SP clique aqui.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Assessoria de Imprensa IPEM
