Secretário da Justiça preside reunião do Conselho Gestor do FID

O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, presidiu nesta quinta-feira (17) a 54ª reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FID) que tratou da aprovação da Ata da 33ª Reunião extraordinária do Conselho Gestor, de processos com relatores para Deliberação do Conselho, processos para deliberação direta na plenária, entre outros.

FID

Seu objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.
De 2010 até o momento, o FID celebrou o total de 216 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando aproximadamente R$ 312 milhões em investimentos