Secretário da Justiça participa da Operação Olhos de Lince do Ipem
Fernando José da Costa acompanhou a blitz na cidade de São Paulo
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou nesta quinta-feira, 15 de julho, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Das 222 bombas de combustíveis verificadas, foram reprovadas 62 (27%) com emissão de 54 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 1.786 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, indícios de fraude nos pulsers, lacres violados, mangueira danificada, entre outros.
Acesse a tabela com as irregularidades http://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_opOlhosdeLince_15072021.pdf
“Operações como a Olhos de Lince são importantes devido a integração de diversas instituições, ampliando uma verificação mais ampla nesses estabelecimentos. Não toleramos irregularidades contra o consumidor”, disse o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, “intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis é um dos objetivos do Ipem-SP. Vale lembrar que os postos de combustíveis foram escolhidos mediante denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da autarquia. Alguns deles, já haviam apresentado irregularidades durante fiscalizações anteriores”.
Além dos fiscais do Ipem-SP, a operação teve a participação de policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil e fiscais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br
