Secretário da Justiça e Cidadania se reúne com membros do Conselho Curador do Procon

Nesta terça-feira, 10 de janeiro, o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, participou, pela primeira vez, da reunião do Conselho Curador do Procon. Realizada no Salão Nobre, o encontro também contou com a presença do secretário-executivo Raul Christiano.

O Conselho tem como objetivo facilitar e estimular a realização das finalidades da Fundação e zelar pela boa gestão de seu patrimônio. Entre as suas atribuições, estão a elaboração dos estatutos da Fundação e sugestões de mudanças e aprovar a tabela de preços para venda de produtos e serviços, a forma de seu reajuste e os convênios com entidades públicas e privadas, entre outras.

O Conselho Curador da Fundação Procon-SP foi criado em 1995, junto com o Órgão, pela Lei 9192/95, para ser a instância máxima da Fundação, e é constituído por membros do Estado e da sociedade civil, sendo o secretário da Justiça e Cidadania, membro nato e Presidente do Conselho. Além dele, fazem parte o Diretor-executivo da Fundação Procon; quatro representantes das Secretarias de Estado do Governo de São Paulo, um da Saúde, um da Agricultura e Abastecimento, um da Educação e outro da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; um da Procuradoria-Geral do Estado; um do Departamento lntersindical de Estatística e Estudos Sócio­Econômicos – DIEESE; um das associações civis de defesa do consumidor e um representante dos servidores da própria Fundação.