Secretaria da Justiça leva ação Cidadania Presente à população de Mogi das Cruzes

Iniciativa leva conjunto de serviços, programas e atividades da SJC à população do Alto Tietê

A cidade de Mogi das Cruzes, na Região do Alto Tietê, foi escolhida para a realização da primeira edição do programa Cidadania Presente, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo. Entre os dias 11 e 13 de julho, a população teve acesso a diversos serviços gratuitos da SJC, concentrados em um único local, na Escola Municipal Prof.º Hélio dos Santos Neves, no Bairro Residencial. 

“O objetivo é de facilitar o acesso aos atendimentos levando o conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas para mais perto da população”, explicou o secretário da Justiça Fábio Prieto.

Nos três dias, abrangeu ações e orientações gratuitas da SJC e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP) e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgãos vinculados à pasta.

Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante esteve no local com serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania, como agendamentos e emissão de documentos como 2.ª via do RG e CNH, 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 1.ª e 2.ª vias do CPF; título eleitoral, atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, além de entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, 2.ª via de contas (água e luz), distribuição de cartilhas sobre os programas e coordenações da SJC, entre outros. A unidade também recebeu denúncias de violações de direitos como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) promoveu um mutirão do “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, programa realizado em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Direitos da Pessoa com Deficiência, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Justiça e Cidadania, com perícia e emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência visando a inclusão das PcD no mercado de trabalho.

Na ocasião, o Procon Móvel e uma equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) também orientaram a população sobre os seus direitos nas relações de consumo, a importância dos instrumentos de medição e a avaliação da qualidade para segurança dos produtos e serviços.

O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, ao lado do secretário-executivo Raul Christiano, acompanhou in loco as atividades nesta quinta-feira (13/7), e no final da tarde visitaram a unidade do Centro de Integração da Cidadania (CIC) de Ferraz de Vasconcelos e a Escola Municipal Prof.º Hélio dos Santos Neves.

Também foram disponibilizados pela prefeitura de Mogi das Cruzes serviços voltados à saúde, orientação sobre benefícios sociais (CadÚnico), atendimento psicossocial com profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além de oportunidades de empregos com Mogi Conecta.

Mogi das Cruzes foi a primeira cidade a receber a ação Cidadania Presente. Nos próximos meses, Sorocaba, Ribeirão Preto e Campinas, no Interior de São Paulo, serão contempladas com a iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com os municípios paulistas.

Reunião com prefeitos do Condemat

Na parte da manhã, o secretário Fábio Prieto atendeu todos os prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), na sede do órgão, e reforçou que fará um estudo para ampliar os serviços da Secretaria da Justiça e Cidadania na região, por meio do Procon, Imesc, Ipem e outros.

“Trouxemos para Mogi serviços úteis de extrema importância para as pessoas, como a regularização de documentos, pois sem isso o cidadão não tem acesso a nenhum benefício essencial para a vida civil. Estamos aqui para orientar e apoiar as pessoas para uma sociedade mais organizada”, concluiu Prieto.

Na ocasião, o prefeito de Mogi das Cruzes e presidente do Condemat, Caio Cunha, entregou ao secretário um ofício com possibilidades de parceria. “Colocamos para o secretário e ao governo do estado de São Paulo a possibilidade de fazermos mais parcerias, além das já existentes, e ampliar o atendimento a quem mais precisa, que é o cidadão. No mais, agradeço a presença do senhor e reforço: essa possibilidade é muito importante. A nossa região sem dúvida está muito feliz com a sua presença aqui no Alto Tietê”, relatou Caio Cunha.