Secretaria da Justiça e Prefeitura de São José do Barreiro assinam aditamento de convênios com o FID
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura de São José do Barreiro assinaram, nesta segunda-feira (6), aditamento dos convênios celebrados com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para financiamento de drenagem e pavimentação de pontos críticos em estradas rurais do município e de revitalização, restauração e adaptação de uso do Cine Teatro São José.
Os termos de aditamento foram assinados pelo secretário da Justiça e presidente do Comitê Gestor do FID, Paulo Dimas Mascaretti, e pelo prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga.
Com os aditamentos, os convênios ficam prorrogados por mais 12 meses.
O projeto de recuperação de estradas vicinais do município contempla melhorias na micro drenagem, pavimentação intertravada em pontos críticos, facilitando o transporte escolar e o acesso de moradores, produtores rurais e turistas tornando seguras as rotas para caminhadas por trilha na Serra da Bocaina, Parque Nacional da Bocaina, que saem de São José do Barreiro e Arapéi com destino a Bananal. As obras serão integralmente financiadas pelo FID, no valor total de R$ 2.637.767,58
O outro convênio aditado tem como objetivo a revitalização com restauração e adaptação de uso do Cine Teatro São José, prédio construído em 1870. O convênio tem o valor total de R$ 1,94 milhão, sendo R$ 1,85 milhão de investimento do FID e R$ 105 mil de contrapartida do município de São José do Barreiro.
FID
Gerido pela Secretaria da Justiça, o FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo.
Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas. Os projetos são selecionados mediante chamamento público.
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