Secretaria da Justiça e Cidadania tem novo coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual

O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, recebeu hoje (2/3) o novo coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Rafael Calumby Rodrigues. Participou também do encontro o secretário-executivo, Raul Christiano.

“Trata-se de um advogado com vasta experiência na área, com formação e prática em direitos humanos, e cujo trabalho leva cidadania à população LGBTQIAP+. O Governo de São Paulo ganha qualidade na área da diversidade em todo o Estado”, avaliou o secretário da Justiça e Cidadania.

Na pauta do encontro, projetos e ações a serem desenvolvidos pela Coordenação, que faz parte da Pasta, ao longo do ano. “A proposta é tratar o tema diversidade de uma maneira macro em todo Estado, não olhar só para a capital, para o desenvolvimento de políticas públicas para a comunidade LGBTQIAP+. Dar o devido cuidado ao interior também”, afirmou Calumby.

Segundo o coordenador, a intenção é trabalhar a sensibilização e a formação de gestores, que serão multiplicadores no governo, para desenvolver a questão do respeito à diversidade, do combate à homofobia, à transfobia, à LGBTfobia. “Precisamos capacitar o pessoal de cada secretaria, de cada órgão do Estado, para começar a lição dentro de casa.” A capacitação já começa com um evento on-line, no dia 22 de março, voltado para profissionais da saúde.

A área da educação também deve receber esforços especiais. “Uma avaliação das denúncias de casos como homofobia e transfobia recebidas pela Coordenação aponta que boa parte ocorre nas escolas, entre estudantes, às vezes envolvendo professores também.” 

Entre as queixas nesses locais, o desrespeito ao nome social é uma constante, por exemplo, há intolerância e mesmo violência. “A partir do momento em que se qualifica a rede de educação vai haver uma diminuição dos casos e, consequentemente, das denúncias”, afirma Calumby.

Ele propõe, ainda, dar ênfase e fortalecer o convênio estabelecido entre a Secretaria e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), em novembro do ano passado, para ampliar os canais de combate à LGBTfobia, viabilizando e dando efetividade à Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune administrativamente atos discriminatórios em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. “Isso traz dignidade à comunidade”, concluiu. 

A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual foi criada em 2009 pelo Decreto Estadual n.º 54.032, com o objetivo de elaborar políticas públicas para a promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans – LGBTQIAP+. 

 

Experiência

Bacharel em Direito, Rafael Calumby Rodrigues é vice-presidente da Comissão da Diversidade e membro da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil-SP, Subseção São Miguel Paulista. Com especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário e pós-graduação em Direitos Humanos, o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual está cursando Licenciatura em História.

Calumby trabalhou como assessor jurídico no Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, com atendimento a vítimas de violência, preconceito e discriminação, além atuar na promoção da cidadania LGBTIQAP+, dando suporte e apoio aos serviços públicos municipais, por meio de mediação de conflitos, palestras e sensibilização de servidores. Atuou ainda na defesa de questões relativas a Direitos Humanos na Associação dos Aposentados e Pensionistas do ABC.

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