Secretaria da Justiça e Cidadania recebe representantes do Departamento de Estado dos EUA
Na manhã desta sexta-feira (8/12), o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e o secretário-executivo da pasta, Raul Christiano, ao lado da presidente do Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, Vânia Soares, receberam, na sede da pasta, o enviado especial adjunto do Departamento de Estado dos Estados Unidos para Monitoramento e Combate ao Antissemitismo no Mundo (Washington D.C.), Aaron Keyak; o cônsul-geral adjunto do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Jonathan Austin; a cônsul para Assuntos Políticos e Direitos Humanos do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Alice Shukla; e a Assessora Política do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Arlete Salvador.
O objetivo da reunião foi apresentar o trabalho realizado pelo Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, programa da SJC, a troca de experiências, o funcionamento da Lei Estadual 17.346 /2021, informações sobre os casos de denúncias de intolerância religiosa no Estado de São Paulo: como são resolvidos e as penalidades aplicadas na esfera administrativa e no Judiciário.
Participaram da reunião os líderes religiosos Ruben Sternschein (judaísmo), Sacerdote Evandro Fernandes (afro-brasileira), Márcio Rodrigues Galhardo Junior (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias), Cônego José Bizon (catolicismo), e Edgar Lagus (Associação Beneficente e Cultural B’Nai B’Rith do Brasil), além do Comissário de Monitoramento e Combate ao Antissemitismo da Organização dos Estados Americanos (OEA), Fernando Lottenberg; da delegada da 2ª Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) e membro do Fórum Inter-religioso, Daniela Branco; do delegado do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Marcelo Teixeira Lima; da advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Paula Regina Oliveira Moutinho; e do investigador do DECRADI, Nelson Collino.
O secretário Fábio Prieto afirmou o papel da Secretaria da Justiça e Cidadania como canal privilegiado de acolhimento. “A pasta funciona como um portal das políticas públicas afirmativas do Estado de São Paulo, temas que passam pela questão da diversidade, da juventude, dos negros, dos indígenas, da liberdade religiosa, além do recebimento de denúncias de discriminação. É impactante quando há o encontro de todos os membros do Fórum Inter-religioso, o respeito que existe entre eles”.
“O Fórum nasceu com a missão de promover políticas públicas de combate à intolerância, protegendo, defendendo e promovendo a liberdade religiosa para uma cultura de paz. Acolhemos 30 segmentos religiosos. Nosso diálogo é permanente e inclusivo. Hoje estamos compartilhando com representantes do governo americano o trabalho realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania”, comenta a presidente do Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso, Vania Soares.
“É importante ressaltarmos que realizamos capacitações para que a população tenha conhecimento sobre a lei de liberdade religiosa. O Estado de São Paulo é único no país a instituir uma lei sobre o tema”, completa Vania.
Aaron Keyak, enviado especial adjunto do Departamento de Estado dos Estados Unidos para Monitoramento e Combate ao Antissemitismo no Mundo (Washington D.C.), agradeceu a oportunidade do encontro. “É gratificante conhecer o trabalho realizado pela secretaria. Discutir sobre a liberdade religiosa é fundamental para uma sociedade igualitária, mais justa e humana”.
Sobre o Fórum Inter-Religioso
Programa da Secretaria da Justiça e Cidadania, o Fórum Inter-religioso Para Uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença é um espaço democrático de diálogo, instituído por lei, com competência para implementar política de Estado de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e promoção da cultura de paz e da liberdade de crença.
O Fórum tem como missão defender, proteger, promover a liberdade religiosa; disseminar a cultura de paz; e combater a intolerância religiosa. O Estado de São Paulo é pioneiro na criação do programa, que vem servindo de modelo para outros municípios e estados.
